Processo ativo
2202266-68.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2202266-68.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0004030-95.2025.8.26.0004; Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/S *** Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Agravado: Hilton Adão Alves Rodrigues; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Interessado: Denner Caetano da
Silva; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Interessado: Laspro Consultore ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Ltda - Administradora Judicial (Administrador
Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202266-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0004030-95.2025.8.26.0004; Fixação;
Agravante: V. de C.; Advogada: Viviane de Oliveira Souza (OAB: 272385/SP); Agravado: R. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: M. E. dos S. V. (Representando Menor(es)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202268-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1005881-40.2025.8.26.0009;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. N. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/
SP); Agravado: M. J. da 1 V. da F. e das S. do F. R. da V. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202269-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte; 0003310-74.1992.8.26.0590; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ricardo Siqueira Salles dos Santos; Advogado:
Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP); Agravante: Fertiplan Sa Adubos e Inseticidas (Massa Falida); Advogado: Ricardo
Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP); Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF; Advogado: Daniel Michelan Medeiros (OAB:
172328/SP); Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Interessado: Enasul
Empresa Estivadora Navegação Atlântico Sul Sa; Advogada: Giselda Ferreira Braganca Mendes (OAB: 70326/SP); Interessado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado:
Agroquímica Fortaleza Ltda; Advogado: Manoel Peres Sanchez (OAB: 65413/SP); Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB:
73528/SP); Interessado: Aloisio Cmorelli & Cia Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Salvio Lopes Fernandes (OAB: 16200/SP);
Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
(OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202277-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES;
Foro de Campinas; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026362-34.2024.8.26.0114; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. R. P.; Advogada: Maria Eduarda Aparecida Matto Grosso Borges (OAB: 79934/SP); Agravado: R. de F.;
Advogada: Michelle Galerani (OAB: 300825/SP); Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202286-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078330-14.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Simone Alves dos Santos;
Advogada: Liana Cristina Saraiva Caraça Benedito (OAB: 215509/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202298-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Garça; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001326-37.2024.8.26.0201; Alimentos; Agravante: R. C. de
O.; Advogado: Vitor Marcus Martins (OAB: 386153/SP); Agravado: A. de O. J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Guanaes
Bonini (OAB: 241618/SP); Agravada: A. P. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202299-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Inventário; 1003103-29.2020.8.26.0347; Inventário e Partilha; Agravante: Leonor de Bonito; Advogado:
Lucio Crestana (OAB: 87572/SP); Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207/SP); Advogado: Deusvaldo de Souza Guerra
Junior (OAB: 322748/SP); Agravada: Sonia Regina Pires de Bonito (Inventariante); Advogado: Vanil Aparecido Dotta (OAB: 93160/
SP); Agravado: Antonio de Bonito (Espólio); Interessado: Anderson de Bonito; Advogada: Luana Rodrigues de Oliveira Bellançon (OAB:
65787/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202318-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Agravado: Hilton Adão Alves Rodrigues; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Interessado: Denner Caetano da
Silva; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Interessado: Laspro Consultore ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Ltda - Administradora Judicial (Administrador
Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202266-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0004030-95.2025.8.26.0004; Fixação;
Agravante: V. de C.; Advogada: Viviane de Oliveira Souza (OAB: 272385/SP); Agravado: R. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: M. E. dos S. V. (Representando Menor(es)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202268-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1005881-40.2025.8.26.0009;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. N. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/
SP); Agravado: M. J. da 1 V. da F. e das S. do F. R. da V. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202269-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte; 0003310-74.1992.8.26.0590; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ricardo Siqueira Salles dos Santos; Advogado:
Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP); Agravante: Fertiplan Sa Adubos e Inseticidas (Massa Falida); Advogado: Ricardo
Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP); Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF; Advogado: Daniel Michelan Medeiros (OAB:
172328/SP); Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Interessado: Enasul
Empresa Estivadora Navegação Atlântico Sul Sa; Advogada: Giselda Ferreira Braganca Mendes (OAB: 70326/SP); Interessado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado:
Agroquímica Fortaleza Ltda; Advogado: Manoel Peres Sanchez (OAB: 65413/SP); Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB:
73528/SP); Interessado: Aloisio Cmorelli & Cia Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Salvio Lopes Fernandes (OAB: 16200/SP);
Advogado: Ugo Maria Supino (OAB: 233948/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
(OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202277-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES;
Foro de Campinas; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026362-34.2024.8.26.0114; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. R. P.; Advogada: Maria Eduarda Aparecida Matto Grosso Borges (OAB: 79934/SP); Agravado: R. de F.;
Advogada: Michelle Galerani (OAB: 300825/SP); Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202286-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078330-14.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Simone Alves dos Santos;
Advogada: Liana Cristina Saraiva Caraça Benedito (OAB: 215509/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202298-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Garça; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001326-37.2024.8.26.0201; Alimentos; Agravante: R. C. de
O.; Advogado: Vitor Marcus Martins (OAB: 386153/SP); Agravado: A. de O. J. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcio Guanaes
Bonini (OAB: 241618/SP); Agravada: A. P. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcio Guanaes Bonini (OAB: 241618/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202299-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Inventário; 1003103-29.2020.8.26.0347; Inventário e Partilha; Agravante: Leonor de Bonito; Advogado:
Lucio Crestana (OAB: 87572/SP); Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207/SP); Advogado: Deusvaldo de Souza Guerra
Junior (OAB: 322748/SP); Agravada: Sonia Regina Pires de Bonito (Inventariante); Advogado: Vanil Aparecido Dotta (OAB: 93160/
SP); Agravado: Antonio de Bonito (Espólio); Interessado: Anderson de Bonito; Advogada: Luana Rodrigues de Oliveira Bellançon (OAB:
65787/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202318-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º