Processo ativo
2217471-40.2025.8.26.0000
Revisão; Agravante: W. F.
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Identificação
Nº Processo: 2217471-40.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara
Assunto: Revisão; Agravante: W. F.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP *** Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
338774/SP)
2217471-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000733-30.2025.8.26.0597; Assunto: Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visão; Agravante: W. F.
dos S.; Advogada: Priscila Soares Nascimento (OAB: 489379/SP); Agravada: A. V. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Vivian Moscatello Macimo da Silva (OAB: 487792/SP)
2217472-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007434-70.2025.8.26.0576; Assunto: Conta de Participação; Agravante: João Roberto Trevisam;
Advogada: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP); Agravado: Marcos Pereira Breves; Agravada: Paula Verginia dos
Santos Mazzoni
2217483-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1001203-59.2023.8.26.0103; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: Norival Geraldo Nogueira; Advogado: Caio Marcelo Assad
Medeiros (OAB: 95464/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP)
2217482-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007097-30.2025.8.26.0011; Assunto: Revisão;
Agravante: G. F. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel Mota Lima de Oliveira (OAB: 305131/SP); Agravado:
C. H. G. S.
2217484-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000623-50.2001.8.26.0060; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Osvaldo Luiz
de Oliveira; Advogado: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP); Agravado: Luiz Theodoro de Oliveira (Espólio); Agravada:
Isabel Cristina de Oliveira Martinez; Advogado: Henrique Cesar de Oliveira Martinez (OAB: 427762/SP); Agravado: Marcos
Antônio Fontes; Interessado: Silvio Heleno Martinez Alegria; Advogado: Henrique Cesar de Oliveira Martinez (OAB: 427762/SP);
Interessado: Ablaze Bussiness Negócios Incorporação e Participacoes Na América Ltda; Advogado: Leandro Donizete Pinto
(OAB: 153780/SP)
2217497-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001103-34.2003.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Joaquina de Jesus Oliveira Soares; Advogada: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP); Agravado: Município de Porto
Franco; Advogado: Jailma Cirqueira de Souza (OAB: 7381/MA); Advogado: Antonio Luis Gomes Pereira (OAB: 5426/MA)
2217505-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1011335-46.2024.8.26.0361; Assunto: Inventário e Partilha;
Recorrente: Luzia Batista de Souza Lirio da Matta; Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB: 416380/SP); Recorrida:
Jaqueline Lirio da Matta
2217509-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1169493-46.2023.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: M. N.;
Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP); Agravada: H. A. dos S.; Advogada: Fatima Cilene Chaves Antunes (OAB:
287478/SP)
2217510-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012221-62.2025.8.26.0576; Assunto: Alimentos;
Agravante: M. T. L. e outro; Advogado: Rodrigo Martins Sisto (OAB: 163843/SP); Agravado: F. de S. L.; Advogado: Jose Ayres
Rodrigues (OAB: 37787/SP); Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS); Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/
SP)
2217514-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1002703-55.2024.8.26.0450; Assunto: Dissolução; Agravante: Christianne Carvalho
Menutti; Advogada: Elaine Antonio de Freitas (OAB: 126098/SP); Agravado: Patricia Regina Mennuti; Advogado: João Victor
Paes de Carvalho (OAB: 407287/SP); Interessada: Deise Aparecida de Oliveira Tognoni e outros; Advogado: João Victor Paes
de Carvalho (OAB: 407287/SP)
2217523-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000524-88.2025.8.26.0103; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
338774/SP)
2217471-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000733-30.2025.8.26.0597; Assunto: Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visão; Agravante: W. F.
dos S.; Advogada: Priscila Soares Nascimento (OAB: 489379/SP); Agravada: A. V. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Vivian Moscatello Macimo da Silva (OAB: 487792/SP)
2217472-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007434-70.2025.8.26.0576; Assunto: Conta de Participação; Agravante: João Roberto Trevisam;
Advogada: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP); Agravado: Marcos Pereira Breves; Agravada: Paula Verginia dos
Santos Mazzoni
2217483-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1001203-59.2023.8.26.0103; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: Norival Geraldo Nogueira; Advogado: Caio Marcelo Assad
Medeiros (OAB: 95464/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP)
2217482-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007097-30.2025.8.26.0011; Assunto: Revisão;
Agravante: G. F. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Daniel Mota Lima de Oliveira (OAB: 305131/SP); Agravado:
C. H. G. S.
2217484-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000623-50.2001.8.26.0060; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Osvaldo Luiz
de Oliveira; Advogado: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP); Agravado: Luiz Theodoro de Oliveira (Espólio); Agravada:
Isabel Cristina de Oliveira Martinez; Advogado: Henrique Cesar de Oliveira Martinez (OAB: 427762/SP); Agravado: Marcos
Antônio Fontes; Interessado: Silvio Heleno Martinez Alegria; Advogado: Henrique Cesar de Oliveira Martinez (OAB: 427762/SP);
Interessado: Ablaze Bussiness Negócios Incorporação e Participacoes Na América Ltda; Advogado: Leandro Donizete Pinto
(OAB: 153780/SP)
2217497-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001103-34.2003.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Joaquina de Jesus Oliveira Soares; Advogada: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP); Agravado: Município de Porto
Franco; Advogado: Jailma Cirqueira de Souza (OAB: 7381/MA); Advogado: Antonio Luis Gomes Pereira (OAB: 5426/MA)
2217505-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1011335-46.2024.8.26.0361; Assunto: Inventário e Partilha;
Recorrente: Luzia Batista de Souza Lirio da Matta; Advogado: Jose Roberto Rodrigues Junior (OAB: 416380/SP); Recorrida:
Jaqueline Lirio da Matta
2217509-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1169493-46.2023.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: M. N.;
Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP); Agravada: H. A. dos S.; Advogada: Fatima Cilene Chaves Antunes (OAB:
287478/SP)
2217510-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012221-62.2025.8.26.0576; Assunto: Alimentos;
Agravante: M. T. L. e outro; Advogado: Rodrigo Martins Sisto (OAB: 163843/SP); Agravado: F. de S. L.; Advogado: Jose Ayres
Rodrigues (OAB: 37787/SP); Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS); Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/
SP)
2217514-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1002703-55.2024.8.26.0450; Assunto: Dissolução; Agravante: Christianne Carvalho
Menutti; Advogada: Elaine Antonio de Freitas (OAB: 126098/SP); Agravado: Patricia Regina Mennuti; Advogado: João Victor
Paes de Carvalho (OAB: 407287/SP); Interessada: Deise Aparecida de Oliveira Tognoni e outros; Advogado: João Victor Paes
de Carvalho (OAB: 407287/SP)
2217523-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000524-88.2025.8.26.0103; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º