Processo ativo
2218052-55.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218052-55.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501654-69.2025.8.26.0616;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Interessado: E *** Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Interessado: Eduardo Teixeira da Silva; Interessado: Gustavo Lima
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501654-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2025.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Helena Goulart Francisco; Paciente: Luiz Paulo dos Santos Silva;
Advogada: Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511758-
19.2024.8.26.0564; Latrocínio; Impetrante: Vanessa Damasceno Souza Silva; Paciente: Lucas da Silva Ribeiro; Advogada:
Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB: 462886/SP); Interessado: Gabriel dos Santos Sampaio; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218111-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500225-
33.2024.8.26.0574; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: R. F. M.; Paciente: D. de O. G.;
Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218114-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em
Flagrante; 1519098-18.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Ryan Camargo Reis
Santos; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Interessado: Eduardo Teixeira da Silva; Interessado: Gustavo Lima
Rocha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218115-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500213-96.2022.8.26.0280;
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Edson Pereira Correia; Paciente: Michael Silva Dantas de Araújo; Advogado: Edson
Pereira Correia (OAB: 412710/SP); Paciente: Rafael Augusto da Paz; Advogado: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218121-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1501370-38.2024.8.26.0441; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: A. C.; Paciente: E. F. da
S. R.; Advogado: Antonio Correia (OAB: 298576/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1504650-75.2025.8.26.0378; Contra a Mulher; Impetrante: B. Z. G.; Paciente: C. A. P. P.; Advogada: Berenice Zalmora Garcia
(OAB: 103533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218125-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1516408-61.2023.8.26.0462; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: E. L. A. de O.; Paciente: A. J. de B.; Advogado:
Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218126-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Auto de Prisão em Flagrante; 1504205-95.2020.8.26.0228; Aborto;
Impetrante: Murilo Medrado Novaes; Paciente: Amanda Pommerining Ruiz; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218052-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501654-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2025.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Helena Goulart Francisco; Paciente: Luiz Paulo dos Santos Silva;
Advogada: Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511758-
19.2024.8.26.0564; Latrocínio; Impetrante: Vanessa Damasceno Souza Silva; Paciente: Lucas da Silva Ribeiro; Advogada:
Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB: 462886/SP); Interessado: Gabriel dos Santos Sampaio; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218111-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500225-
33.2024.8.26.0574; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: R. F. M.; Paciente: D. de O. G.;
Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218114-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em
Flagrante; 1519098-18.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Ryan Camargo Reis
Santos; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Interessado: Eduardo Teixeira da Silva; Interessado: Gustavo Lima
Rocha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218115-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500213-96.2022.8.26.0280;
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Edson Pereira Correia; Paciente: Michael Silva Dantas de Araújo; Advogado: Edson
Pereira Correia (OAB: 412710/SP); Paciente: Rafael Augusto da Paz; Advogado: Edson Pereira Correia (OAB: 412710/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218121-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1501370-38.2024.8.26.0441; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: A. C.; Paciente: E. F. da
S. R.; Advogado: Antonio Correia (OAB: 298576/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1504650-75.2025.8.26.0378; Contra a Mulher; Impetrante: B. Z. G.; Paciente: C. A. P. P.; Advogada: Berenice Zalmora Garcia
(OAB: 103533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218125-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1516408-61.2023.8.26.0462; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: E. L. A. de O.; Paciente: A. J. de B.; Advogado:
Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218126-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Auto de Prisão em Flagrante; 1504205-95.2020.8.26.0228; Aborto;
Impetrante: Murilo Medrado Novaes; Paciente: Amanda Pommerining Ruiz; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º