Processo ativo
0001464-34.2014.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0001464-34.2014.5.05.0251
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Leonardo S *** Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15357/BA)
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
- ANTONIO JORGE DOS REIS GENTIL FONTES(OAB: 11315/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001464-34.2014.5.05.0251
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRASIL
Relator MARCO ANTONIO DE CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO - JOSE EASTON MATOS NETO
VALVERDE FILHO
- LAUREANO FONTES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ADELSON DA SILVA BISPO Processo Nº AP-0106600-58.2009.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA GUERRA
ALVES(OAB: 34797/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO ARIONEIDE JONAS DE LIMA SILVA
AGRAVANTE JORGE OMAR MANCHADO
AGRAVADO CELIO ROBERTO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
AGRAVADO CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
AGRAVADO BAHIA PET LTDA
ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA) AGRAVADO BAHIA PET RECICLAGEM LTDA
ADVOGADO HERNANI LOPES DE SA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15502/BA)
AGRAVADO BPR EMPREENDIMENTOS E
- ADELSON DA SILVA BISPO PARTICIPACOES LTDA
- ARIONEIDE JONAS DE LIMA SILVA AGRAVADO ROBERTO CARLOS FERREIRA DE
- CELIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA SOUZA
- CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0002106-20.2013.5.05.0161 - BAHIA PET LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BAHIA PET RECICLAGEM LTDA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
VALVERDE FILHO
- JORGE OMAR MANCHADO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA
RECORRENTE JAILSON RAMOS MOREIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
de declaração e em conflito de competência".
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Pauta de Julgamento
PETROBRAS PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
CASAL(OAB: 26160/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s): O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- JAILSON RAMOS MOREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
Processo Nº AP-0084000-41.2009.5.05.0037 Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
VALVERDE FILHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
FUNCS DO BANCO DO BRASIL Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
22151/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVADO JOSE EASTON MATOS NETO julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
15357/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
FONTES(OAB: 11315/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVADO LAUREANO FONTES
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15357/BA)
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
- ANTONIO JORGE DOS REIS GENTIL FONTES(OAB: 11315/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001464-34.2014.5.05.0251
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BRASIL
Relator MARCO ANTONIO DE CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO - JOSE EASTON MATOS NETO
VALVERDE FILHO
- LAUREANO FONTES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ADELSON DA SILVA BISPO Processo Nº AP-0106600-58.2009.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA GUERRA
ALVES(OAB: 34797/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVADO ARIONEIDE JONAS DE LIMA SILVA
AGRAVANTE JORGE OMAR MANCHADO
AGRAVADO CELIO ROBERTO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
AGRAVADO CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
AGRAVADO BAHIA PET LTDA
ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB:
30359/BA) AGRAVADO BAHIA PET RECICLAGEM LTDA
ADVOGADO HERNANI LOPES DE SA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15502/BA)
AGRAVADO BPR EMPREENDIMENTOS E
- ADELSON DA SILVA BISPO PARTICIPACOES LTDA
- ARIONEIDE JONAS DE LIMA SILVA AGRAVADO ROBERTO CARLOS FERREIRA DE
- CELIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA SOUZA
- CONSTRUTORA SOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0002106-20.2013.5.05.0161 - BAHIA PET LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BAHIA PET RECICLAGEM LTDA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
VALVERDE FILHO
- JORGE OMAR MANCHADO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA
RECORRENTE JAILSON RAMOS MOREIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
de declaração e em conflito de competência".
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Pauta de Julgamento
PETROBRAS PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
CASAL(OAB: 26160/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s): O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- JAILSON RAMOS MOREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
Processo Nº AP-0084000-41.2009.5.05.0037 Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
VALVERDE FILHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
FUNCS DO BANCO DO BRASIL Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
22151/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVADO JOSE EASTON MATOS NETO julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
15357/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
FONTES(OAB: 11315/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVADO LAUREANO FONTES
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417