0030780-20.2024.5.05.0000

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - IMPACTO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS
LIMA DE OLIVEIRA EIRELI
AGRAVANTE JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA - MARLENE SANTOS PURIFICACAO
AGRAVANTE SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA - RAYMUNDO DOS SANTOS PINHO
AGRAVADO ANTONIO LISBOA DA SILVA LIMA - RENILSON FERREIRA PEIXOTO
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165/BA)
Processo Nº TutCautAnt-00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 30780-20.2024.5.05.0000
ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS(OAB: 8145/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO M R C CONSTRUCOES E SERVICOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LTDA - EPP LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA REQUERENTE LEONARDO PESSOA DE MOURA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO CATARINA BASSI PERES DE
ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS MACEDO(OAB: 34240/BA)
AZEVEDO(OAB: 22808/BA)
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
AGRAVADO MRC AMBIENTAL LTDA - EPP MACEDO(OAB: 8788/BA)
ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS REQUERIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
AZEVEDO(OAB: 22808/BA) INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
AGRAVADO SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA DATAPREV
ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
AMORIM(OAB: 48082/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANTONIO LISBOA DA SILVA LIMA TRABALHO
- JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA
- M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- MRC AMBIENTAL LTDA - EPP - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
- SERGIO MURILO FALCAO DA SILVA PREVIDENCIA - DATAPREV
- LEONARDO PESSOA DE MOURA
Processo Nº ROT-0001742-60.2023.5.05.0561 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº AP-0050700-79.1999.5.05.0121
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE WESLEN SILVA BORGES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO CORREA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
116987/SP) AGRAVANTE GILVANDO DOS SANTOS
RECORRIDO KIJEME TRAVEL HOTEIS LTDA ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA MAGDA FARIA 12134/BA)
LIMA(OAB: 17985/BA) AGRAVADO TRANSPLAN TRANSPORTE E
PERITO EDUARDO LAGE GUERRA PLANEJAMENTO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO LAGE GUERRA - GILVANDO DOS SANTOS
- KIJEME TRAVEL HOTEIS LTDA - TRANSPLAN TRANSPORTE E PLANEJAMENTO LTDA - ME
- WESLEN SILVA BORGES
Processo Nº AP-0166100-55.1991.5.05.0014
Processo Nº AP-0002300-27.2004.5.05.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE ADEMIR ALVES SANTOS
AGRAVANTE RENILSON FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO MARLETE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) AGRAVANTE ADOLFO CARDOSO DE JESUS
AGRAVADO HELTEC EMPREITEIRA DE OBRAS ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
LTDA - ME CARVALHO(OAB: 5102/BA)
AGRAVADO IMPACTO CONSTRUCAO E AGRAVANTE AFONSO DE JESUS
ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
AGRAVADO MARLENE SANTOS PURIFICACAO CARVALHO(OAB: 5102/BA)
AGRAVADO RAYMUNDO DOS SANTOS PINHO AGRAVANTE AGENARIO DE JESUS RIBEIRO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ALBERTINO CERQUEIRA DE JESUS
- HELTEC EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560