Processo ativo
2024817-26.2025.8.26.0000
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2024817-26.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Maduro Sampai *** Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Motta (OAB: 156609/SP)
2024817-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501299-88.2017.8.26.0309; Assunto: IS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Queiroz Galvão Paulista 4 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogada: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB: 33080/PE);
Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP)
2024819-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514348-83.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial) (Em recuperação
judicial); Advogado: Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Advogado: Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP)
2024822-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1099830-20.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP); Agravada: Maria Luisa Camillo; Advogada: Marli Carvalho Candido (OAB: 388919/SP)
2024826-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509457-19.2023.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravado: Adão
Aparecido Cruz
2024848-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000895-39.2025.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Rosemeire Terezinha Braz de Abreu Silva; Advogada: Yara Cristina Braz dos Anjos (OAB: 432206/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2024853-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0007212-83.2018.8.26.0053/34; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luis Roberto Koga e outros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Cínthia
Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP)
2024857-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008406-28.2024.8.26.0268; Assunto: Ambiental; Agravante: Eduardo Pinho
Vieira Amado; Advogado: Eduardo Pinho Vieira Amado (OAB: 123945/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Juquitiba;
Advogada: Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431/SP)
2024860-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024166-34.2023.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cibele Carvalho Braga e outro; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Benedito Vanderlei de Oliveira Preto; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Peterson
Neves Almeida (OAB: 487771/SP)
2024859-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1088961-95.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/
SP); Agravado: Adelmo Fernandes dos Santos e outros; Advogada: Analice Lino (OAB: 415833/SP)
2024861-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1005949-28.2024.8.26.0428; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Magna Cristina Ribeiro Jardim; Advogada: Gizelle Grace Lavor Pagel (OAB: 354548/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Sandra
Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP)
2024864-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000637-63.2024.8.26.0210; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cleber
Aparecido Monteiro; Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Camila Mattos Véspoli
2024866-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Motta (OAB: 156609/SP)
2024817-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501299-88.2017.8.26.0309; Assunto: IS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Queiroz Galvão Paulista 4 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogada: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB: 33080/PE);
Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP)
2024819-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514348-83.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial) (Em recuperação
judicial); Advogado: Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Advogado: Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP)
2024822-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1099830-20.2024.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz
(OAB: 350323/SP); Agravada: Maria Luisa Camillo; Advogada: Marli Carvalho Candido (OAB: 388919/SP)
2024826-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509457-19.2023.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravado: Adão
Aparecido Cruz
2024848-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000895-39.2025.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Rosemeire Terezinha Braz de Abreu Silva; Advogada: Yara Cristina Braz dos Anjos (OAB: 432206/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2024853-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0007212-83.2018.8.26.0053/34; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luis Roberto Koga e outros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Cínthia
Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP)
2024857-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1008406-28.2024.8.26.0268; Assunto: Ambiental; Agravante: Eduardo Pinho
Vieira Amado; Advogado: Eduardo Pinho Vieira Amado (OAB: 123945/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Juquitiba;
Advogada: Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431/SP)
2024860-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024166-34.2023.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cibele Carvalho Braga e outro; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Benedito Vanderlei de Oliveira Preto; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Peterson
Neves Almeida (OAB: 487771/SP)
2024859-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1088961-95.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/
SP); Agravado: Adelmo Fernandes dos Santos e outros; Advogada: Analice Lino (OAB: 415833/SP)
2024861-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1005949-28.2024.8.26.0428; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Magna Cristina Ribeiro Jardim; Advogada: Gizelle Grace Lavor Pagel (OAB: 354548/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Sandra
Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP)
2024864-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000637-63.2024.8.26.0210; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cleber
Aparecido Monteiro; Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Camila Mattos Véspoli
2024866-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º