0011649-43.2023.5.15.0056

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 266
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO BRUNO MARCEL MARTINS ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB:
LONEL(OAB: 307886/SP) 127984/SP)
ADVOGADO CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA RECORRIDO ORPAN - ORGANIZACAO
MAIA(OAB: 380250/SP) PANAMERICANA DE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO NATHALIA FRANCO ZANINI(OAB:
361831/SP) ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
ADVOGADO MOISES GOMES DE AZEVEDO(OAB:
425411/SP) RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO Universidade Federal de São Paulo
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAULISTA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- AURELIANO DOS SANTOS MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA LUCIA FRAULO DA SILVA
- ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PATRIMONIAL LTDA.
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA - Universidade Federal de São Paulo
Processo Nº ROT-0011649-43.2023.5.15.0056 Processo Nº ROT-0012159-64.2023.5.15.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE JEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS RECORRENTE LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO SIMONE SETSUKO MATSUDA ADVOGADO LUIS CARLOS PEGO(OAB:
MONTEIRO(OAB: 253755/SP) 204531/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO NOZELLA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEGO(OAB:
MONTEIRO(OAB: 283687/SP) 490807/SP)
RECORRENTE T.F.DE OLIVEIRA MECANIZACAO - RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
ME
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
ADVOGADO BRUNO BIANCHI DOMINATO(OAB: BARBOSA(OAB: 274876/SP)
328106/SP)
RECORRIDO PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
RECORRIDO JEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS COMERCIAL LTDA
ADVOGADO SIMONE SETSUKO MATSUDA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO
MONTEIRO(OAB: 253755/SP) PIMENTA(OAB: 118843/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO NOZELLA ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP)
MONTEIRO(OAB: 283687/SP)
RECORRIDO SETTOR TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO T.F.DE OLIVEIRA MECANIZACAO -
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
ME
BRASIL LTDA.
ADVOGADO BRUNO BIANCHI DOMINATO(OAB:
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
328106/SP)
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS
- LUCIANO DE OLIVEIRA
- T.F.DE OLIVEIRA MECANIZACAO - ME
- NESTLE BRASIL LTDA.
- PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo Nº RORSum-0011767-58.2024.5.15.0064
- SETTOR TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Processo Nº RORSum-0013104-60.2023.5.15.0018
RECORRENTE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO DE SOUZA MAIA(OAB:
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
330714/SP)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRIDO RONALDO DE FREITAS MIRANDA
RECORRENTE ABVOLSE ITU ALINHAMENTO E
ADVOGADO FABIO DA SILVA PEREIRA(OAB:
BALANCEAMENTO LTDA
500505/SP)
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
ADVOGADO BRUNO SIMI BRAZ(OAB: 364429/SP)
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
ADVOGADO FELIPE GUIMARAES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO KAUANNY LORET MUCUTA
370040/SP)
ADVOGADO ROBERTA MARIA FEOLA(OAB:
204141/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE FREITAS MIRANDA
- ABVOLSE ITU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA
- KAUANNY LORET MUCUTA
Processo Nº ROT-0011908-07.2022.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE AURELIANO DOS SANTOS MORAES
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922