Processo ativo
2212242-02.2025.8.26.0000
Tratamento médico-
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Identificação
Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Tratamento médico-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); *** Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212242-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504463-44.2025.8.26.0224; Assunto: Tratamento mé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dico-
hospitalar; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador);
Agravada: Daiane dos Santos Machado; RepreLeg: Rosangela Maria dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212244-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011135-38.2023.8.26.0114; Assunto: Concorrência; Agravante: Jrp
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de
Finanças do Município de Campinas; Interessado: Município de Campinas; Advogada: Paula Lins Pereira de Almeida Altemani
(OAB: 334853/SP) (Procurador)
3009450-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003648-26.2024.8.26.0073; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Thais de Lima Batista
Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravada: Luciana Aparecida Rodrigues; Advogada: Marlene Vieira da Silva (OAB: 232667/
SP); Advogado: Jose Eduardo Amaral Gois (OAB: 292790/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
3009451-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0006952-40.2017.8.26.0053/60; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: Marcia Barkokebas Simões e outros;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
3009452-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021014-80.2020.8.26.0053; Assunto:
Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador);
Agravada: Claudio Olival Rodrigues; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP)
3009453-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023852-88.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravado: Joenilta Araujo
dos Santos; Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP)
2212285-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000321-54.2017.8.26.0191; Assunto: Anulação; Agravante: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Besagio
Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo José Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador); Agravado:
Visul - Viação Suzano LTDA
2212288-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001609-10.2023.8.26.0191; Assunto: Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB:
476968/SP) (Procurador); Agravado: Tania Maria dos Santos Augusto; Advogada: Laisa Graziela Carvalho Dantas (OAB: 398525/
SP)
3009454-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017926.39.2017.8.26.0053/01; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá
Martins (OAB: 480139/SP); Agravado: Manoel Moreno Biltge; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado:
Rildo de Almeida e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP)
2212322-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503052-49.2018.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Otávio Piva de Albuquerque; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP); Advogada:
Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima
(OAB: 171104/SP) (Procurador); Interessado: New Wine Distribuidora de Bebidas Ltda.; Advogada: Rosane Rosolen de Azevedo
Ribeiro (OAB: 129630/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP)
2212330-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212242-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504463-44.2025.8.26.0224; Assunto: Tratamento mé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dico-
hospitalar; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador);
Agravada: Daiane dos Santos Machado; RepreLeg: Rosangela Maria dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212244-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011135-38.2023.8.26.0114; Assunto: Concorrência; Agravante: Jrp
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de
Finanças do Município de Campinas; Interessado: Município de Campinas; Advogada: Paula Lins Pereira de Almeida Altemani
(OAB: 334853/SP) (Procurador)
3009450-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003648-26.2024.8.26.0073; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Thais de Lima Batista
Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravada: Luciana Aparecida Rodrigues; Advogada: Marlene Vieira da Silva (OAB: 232667/
SP); Advogado: Jose Eduardo Amaral Gois (OAB: 292790/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
3009451-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0006952-40.2017.8.26.0053/60; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: Marcia Barkokebas Simões e outros;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
3009452-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021014-80.2020.8.26.0053; Assunto:
Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador);
Agravada: Claudio Olival Rodrigues; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP)
3009453-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023852-88.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravado: Joenilta Araujo
dos Santos; Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899/SP)
2212285-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000321-54.2017.8.26.0191; Assunto: Anulação; Agravante: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Besagio
Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo José Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador); Agravado:
Visul - Viação Suzano LTDA
2212288-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001609-10.2023.8.26.0191; Assunto: Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB:
476968/SP) (Procurador); Agravado: Tania Maria dos Santos Augusto; Advogada: Laisa Graziela Carvalho Dantas (OAB: 398525/
SP)
3009454-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017926.39.2017.8.26.0053/01; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá
Martins (OAB: 480139/SP); Agravado: Manoel Moreno Biltge; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Interessado:
Rildo de Almeida e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP)
2212322-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503052-49.2018.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Otávio Piva de Albuquerque; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP); Advogada:
Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima
(OAB: 171104/SP) (Procurador); Interessado: New Wine Distribuidora de Bebidas Ltda.; Advogada: Rosane Rosolen de Azevedo
Ribeiro (OAB: 129630/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP)
2212330-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º