Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Bruno Melquiades dos Santos
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1513432-22.2024.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Apdo: R. M. G.; Advogado: Clau *** R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB:
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Bruno Melquiades dos Santos, Advogado: Douglas Amoyr K *** Bruno Melquiades dos Santos, Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983, SP), Apelado: Ministério
Advogado(s): Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997 *** Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: *** Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1513432-22.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513432-22.2024.8.26.0050; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Roubo Majorado; Apelante:
Guilherme Silva Costa; Advogada: Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB: 461437/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500096-48.2025.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500096-48.2025.8.26.0556; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
D. S. de O.; Advogado: Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB:
444859/SP); Advogado: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500588-06.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500588-06.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSÉ
LEONARDO DA SILVA PEREIRA e outro; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelante: Belchior Machado
Pereira da Silva; Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Advogado: Renato Rocha Rodrigues Neto (OAB:
533452/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517196-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517196-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Jean Alexandre
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500589-60.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500589-60.2024.8.26.0103; Assunto: Perseguição; Apelante: O. de B. S.;
Advogado: Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500120-78.2025.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500120-78.2025.8.26.0620; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Kennedy Cristian dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504053-32.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504053-32.2025.8.26.0047;
Assunto: Resistência; Apelante: A. de M.; Advogado: Amilton Luis Rizzo (OAB: 178675/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502860-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502860-21.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gabriel Reis Lima Ribeiro dos Santos; Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Advogado: Rubens Haroldo Gomes
(OAB: 481697/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001883-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001883-36.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ulisses Paiva de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500547-15.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500547-15.2019.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Melquiades dos Santos; Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501565-56.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501565-56.2023.8.26.0118; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Anderson
Santonini Pastuch; Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509883-25.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509883-25.2023.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. do
A. C.; Advogada: Andressa Regina Martins (OAB: 264854/SP) (Defensor Dativo); Apelante: O. A. da S.; Advogada: Keila Oliveira
Bernardes (OAB: 370228/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. F. C.; Advogado: Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo
1513432-22.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513432-22.2024.8.26.0050; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Roubo Majorado; Apelante:
Guilherme Silva Costa; Advogada: Luiza Carolayne Matos Sousa Andrade (OAB: 461437/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500096-48.2025.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500096-48.2025.8.26.0556; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
D. S. de O.; Advogado: Murilo Rosim Lelli (OAB: 504494/SP); Apte/Apdo: R. M. G.; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB:
444859/SP); Advogado: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500588-06.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500588-06.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSÉ
LEONARDO DA SILVA PEREIRA e outro; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelante: Belchior Machado
Pereira da Silva; Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Advogado: Renato Rocha Rodrigues Neto (OAB:
533452/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517196-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517196-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Jean Alexandre
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500589-60.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500589-60.2024.8.26.0103; Assunto: Perseguição; Apelante: O. de B. S.;
Advogado: Edvaldo Marcos de Paula (OAB: 323997/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500120-78.2025.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500120-78.2025.8.26.0620; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Kennedy Cristian dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504053-32.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504053-32.2025.8.26.0047;
Assunto: Resistência; Apelante: A. de M.; Advogado: Amilton Luis Rizzo (OAB: 178675/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502860-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502860-21.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gabriel Reis Lima Ribeiro dos Santos; Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Advogado: Rubens Haroldo Gomes
(OAB: 481697/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001883-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001883-36.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ulisses Paiva de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500547-15.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500547-15.2019.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Melquiades dos Santos; Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501565-56.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501565-56.2023.8.26.0118; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Anderson
Santonini Pastuch; Advogado: Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509883-25.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509883-25.2023.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. do
A. C.; Advogada: Andressa Regina Martins (OAB: 264854/SP) (Defensor Dativo); Apelante: O. A. da S.; Advogada: Keila Oliveira
Bernardes (OAB: 370228/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. F. C.; Advogado: Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º