Processo ativo
1028046-97.2023.5.02.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1028046-97.2023.5.02.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO MESKO DIAS(OAB: Início d *** BRUNO MESKO DIAS(OAB: Início da Sessão: 18.08.2025 às 13:00h
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4273/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
12/08/2025, às 13h, e término no dia 19/08/2025 às 12h59.
Desembargador Valdir Florindo
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e
Presidente
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
Desembargador Antero Arantes Martins I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
Vice-presidente Administrativo solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
site do Tribunal em ?Serviços>Sustentação Oral?;
Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Vice-presidente Judicial
virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Corregedora Regional Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
Rua da Consolação, 1272 conflito de competência.
Cerqueira César Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
São Paulo/SP
próximas que se seguirem, independentemente de novapublicação.
CEP: 1302906
Telefone(s) : (11)3150-2000 11ª Turma
Pauta
Pauta da Sessão Ordinária TOTALMENTE
VIRTUAL de Julgamento de EMBARGOS DE
Tribunal Pleno - Judicial
DECLARAÇÃO da 11ª Turma do dia 18.08.2025
Pauta
(segunda-feira).
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Tribunal Pleno Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento de
- Judicial do período de 12/08/2025 a 19/08/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da 11ª Turma do dia 18.08.2025
Processo Nº IRDR-1028046-97.2023.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE (segunda-feira).
Relator PAULO KIM BARBOSA
Revisor PAULO KIM BARBOSA
REQUERENTE RODRIGO MACHADO BRASILINO
ADVOGADO BRUNO MESKO DIAS(OAB: Início da Sessão: 18.08.2025 às 13:00h
72493/RS)
Encerramento: 25.08.2025 às 13:00h
ADVOGADO RICHARD MACIEL GOMES(OAB:
97467/RS)
REQUERIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
REQUERIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Intimado(s)/Citado(s):
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
- LATAM AIRLINES GROUP S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO deste E. Tribunal.
- RODRIGO MACHADO BRASILINO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4273/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
12/08/2025, às 13h, e término no dia 19/08/2025 às 12h59.
Desembargador Valdir Florindo
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e
Presidente
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
Desembargador Antero Arantes Martins I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
Vice-presidente Administrativo solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
site do Tribunal em ?Serviços>Sustentação Oral?;
Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Vice-presidente Judicial
virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Corregedora Regional Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
Rua da Consolação, 1272 conflito de competência.
Cerqueira César Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
São Paulo/SP
próximas que se seguirem, independentemente de novapublicação.
CEP: 1302906
Telefone(s) : (11)3150-2000 11ª Turma
Pauta
Pauta da Sessão Ordinária TOTALMENTE
VIRTUAL de Julgamento de EMBARGOS DE
Tribunal Pleno - Judicial
DECLARAÇÃO da 11ª Turma do dia 18.08.2025
Pauta
(segunda-feira).
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Tribunal Pleno Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento de
- Judicial do período de 12/08/2025 a 19/08/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da 11ª Turma do dia 18.08.2025
Processo Nº IRDR-1028046-97.2023.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE (segunda-feira).
Relator PAULO KIM BARBOSA
Revisor PAULO KIM BARBOSA
REQUERENTE RODRIGO MACHADO BRASILINO
ADVOGADO BRUNO MESKO DIAS(OAB: Início da Sessão: 18.08.2025 às 13:00h
72493/RS)
Encerramento: 25.08.2025 às 13:00h
ADVOGADO RICHARD MACIEL GOMES(OAB:
97467/RS)
REQUERIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
REQUERIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Intimado(s)/Citado(s):
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
- LATAM AIRLINES GROUP S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO deste E. Tribunal.
- RODRIGO MACHADO BRASILINO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771