0001294-91.2024.5.08.0101

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RECORRIDO ASPIDA GESTAO HOSPITALAR EDUCACAO - UDE
LTDA
RECORRIDO DOUGLAS DOS SANTOS SANTANA Processo Nº ROT-0001294-91.2024.5.08.0101
ADVOGADO BRUNO MONTEIRO NEVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
2717/AP) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
GESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O HOSPITALAR - IBGH
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CORREA(OAB: 39231/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
- ASPIDA GESTAO HOSPITALAR LTDA ALVES(OAB: 16302/PA)
- DOUGLAS DOS SANTOS SANTANA RECORRENTE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
22241/PA)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO LOBATO(OAB: 20089/PA)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
Processo Nº ROT-0001263-41.2024.5.08.0208 15246/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO CORREA(OAB: 39231/PA)
RECORRENTE GUILHERME AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRIDO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: 15246/PA)
5759/AP)
ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 22241/PA)
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
TAVORA(OAB: 5734/AP)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CORREA(OAB: 39231/PA)
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
- ESTADO DO AMAPA
ALVES(OAB: 16302/PA)
- GUILHERME AUGUSTO FERREIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
Processo Nº ROT-0001290-45.2024.5.08.0201 - TAUA BRASIL PALMA S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO Processo Nº RORSum-0001305-84.2024.5.08.0210
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA DE OLIVEIRA CASTRO DE Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
SOUZA Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: RECORRENTE EDSON PEREIRA CAMPOS
5759/AP)
ADVOGADO CELSO DE MESQUITA MACIEL(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS 2789/AP)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
RECORRIDO POLO COMERCIO REFRIGERACAO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) E REPRESENTACAO LTDA - ME
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO THIEGO JOSE BARBOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA MALHEIROS(OAB: 24895/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS - EDSON PEREIRA CAMPOS
SANTOS(OAB: 3840/AP)
- POLO COMERCIO REFRIGERACAO E REPRESENTACAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001476-84.2024.5.08.0131
- ESTADO DO AMAPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117