2023742-49.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023742-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1021037-16.2024.8.26.0361; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pra e
Venda; Agravante: Cleide Ines de Almeida França; Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Agravado: Ancelmo
Souza Lopes; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB: 164234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023745-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018823-52.2024.8.26.0361;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Daniel Rudra Fernandes Silva; Advogado: Daniel Rudra Fernandes Silva (OAB: 243113/
SP); Agravado: Clito Fornaciari Jr; Agravada: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea; Agravado: Clito Fornaciari Junior; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023748-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1001241-85.2023.8.26.0260; Concurso de Credores; Agravante: União
Federal - Prfn; Advogado: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS); Agravado: Valeria Davanso Aguado Eirelli; Advogado: Tiago
Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Alan Humberto
Jorge (OAB: 329181/SP); Interessado: Adriana Rodrigues de Lucena; Advogado: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/
SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana
Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP); Advogado: Paulo Lebre
(OAB: 162329/SP); Interessado: Gitanes Produtos Automotivos Eireli; Advogada: Jane Cleide Alves da Silva (OAB: 217623/SP);
Interessado: Total Lubrificantes do Brasil Ltda.; Advogado: Ezequiel Frandoloso (OAB: 295385/SP); Interessado: Rafael Silverio;
Advogado: Roberto Silvério (OAB: 292000/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB:
131646/SP); Interessado: Abema Incorporações Ltda; Advogado: Niazi Dabus (OAB: 418340/SP); Interessado: Localiza Fleet
S/A; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Interessado: Clemente e Domesi Advogados Associados; Advogado:
Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi Silva Lopes (OAB: 238994/SP);
Interessada: Andressa Santana Passos; Advogado: Roberto Silvério (OAB: 292000/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023752-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000276-04.2024.8.26.0224; Vícios de
Construção; Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Agravado: Adriel de Messias Melanias; Advogado: Lucas Salamoni de Queiroz (OAB: 465074/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023753-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Usucapião; 1001691-81.2023.8.26.0695; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Valmir Ferezim; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP); Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB:
310234/SP); Agravante: Alcione Maria Pinhyeiro Queiroz Ferezim; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP);
Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP); Agravado: Arival Gonçalves da Fonseca; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023759-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1025255-49.2024.8.26.0309; Fixação; Agravante: R. de J. A. M.; Advogada: Patrícia Alves Macedo (OAB: 397768/SP);
Agravado: J. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wilians Siqueira Pinto (OAB: 433873/SP); Agravado: F. R. M.
de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Wilians Siqueira Pinto (OAB: 433873/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023760-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018696-29.2021.8.26.0003; Serviços de Saúde;
Agravante: Gabriel Pires Pastore; Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Agravante: Gustavo Lopes Barreto;
Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Agravada: Terezinha Pereira Rolim; Advogada: Keli Cristina de Souza
(OAB: 383760/SP); Interessado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: Thomas Benes Felsberg
(OAB: 19383/SP); Advogado: Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB: 164043/SP); Interessado: Vita Clínica Medicina
Especializada S/A; Advogado: Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB: 25640/SP); Advogado: Renê Guilherme Koerner Neto (OAB:
187158/SP); Interessado: Gabriel Pires Pastore; Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Interessado: Gustavo
Lopes Barreto; Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º