0016771-15.2023.5.16.0022

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE
CASTRO PERNAMBUCO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
CASTRO 18373/PE)
RECORRENTE SILGILVAN SILVA PASSINHO RECORRIDO LUIS DIAS ALVES
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
ROCHA(OAB: 718 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/MA) AMORIM(OAB: 11305/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA LTDA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LUIS DIAS ALVES
TRABALHO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0016771-15.2023.5.16.0022
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO-CAEMA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- SILGILVAN SILVA PASSINHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016764-44.2023.5.16.0015
AGRAVADO TOMAZ SILVA REIS NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 7550/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - TRABALHO
ME
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
RECORRIDO MICHAEL DE SOUSA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
6142/MA) - TOMAZ SILVA REIS NETO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0016781-22.2023.5.16.0002
- MICHAEL DE SOUSA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Processo Nº AP-0016767-41.2023.5.16.0001 AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 22360/MA)
AGRAVANTE ADIEL SILVA SOUSA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Intimado(s)/Citado(s):
LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22360/MA) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) SAO LUIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0016788-62.2024.5.16.0007
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
- ADIEL SILVA SOUSA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE VANDA LIMA SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE FILHO(OAB: 7449/MA)
SAO LUIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
Processo Nº RORSum-0016770-53.2024.5.16.0003 5332/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785