0012188-43.2020.5.15.0111

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO BRUNO NOBREGA DE SOUSA(OAB:
104642/MG)
- VALBER SILVA SOUZA
AGRAVADO SANDRA REGINA CARDOSO
SANCHES
Processo Nº AP-0012188-43.2020.5.15.0111 ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 133605/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON
Revisor MARCELO GARCIA NUNES SEROTINI(OAB: 374931/SP)
AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTE MUNICIPIO DE TIETE AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
AGRAVADO PAULO CESAR VIEIRA DA FONSECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NATHALIA ROMANI COLLIASO(OAB: TRABALHO
304679/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANDRA REGINA CARDOSO SANCHES
- MUNICIPIO DE TIETE
- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
- PAULO CESAR VIEIRA DA FONSECA
Processo Nº ROT-0012808-94.2023.5.15.0064
Processo Nº ROT-0012253-43.2024.5.15.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE G.DE A. SOUZA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO INALDO ALEXANDRE DO
RECORRIDO DAIANE CLAUDIA DAS DORES NASCIMENTO(OAB: 250759/SP)
FERNANDES
RECORRIDO MARCOS ALEXANDRE HESSEL
ADVOGADO LEONARDO DA SILVEIRA FILHO
PRATES(OAB: 167935/SP)
ADVOGADO ALICIA MOREIRA GARCIA(OAB:
RECORRIDO LIFE GUARDS BRASIL LTDA 454597/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BEATRIZ GEORGIA SILVA(OAB:
TRABALHO 386603/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE CLAUDIA DAS DORES FERNANDES - G.DE A. SOUZA
- ESTADO DE SAO PAULO - MARCOS ALEXANDRE HESSEL FILHO
- LIFE GUARDS BRASIL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº AIRO-0012550-22.2022.5.15.0096 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Pauta de Julgamento
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª
AGRAVANTE R. D. V. M. F. L.
Câmara de 20 de março de 2025 - quinta-feira - 14h00
ADVOGADO GABRIELA GARCIA FERREIRA
LAUREANO(OAB: 469436/SP) Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO SANDRA REGINA GANDRA(OAB: Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
157418/SP)
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á
AGRAVADO S. H. M. T.
no dia 20 de março de 2025 - quinta-feira - às 14 horas, Sessão
ADVOGADO STEFANNI LUCIA FERREIRA
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de
SANTOS(OAB: 460059/SP)
processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
ADVOGADO PATRIK ALEX BARROS
CAPOZZOLI(OAB: 458918/SP) Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
Intimado(s)/Citado(s): adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
- R. D. V. M. F. L. os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
- S. H. M. T. novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
Processo Nº AP-0012693-98.2016.5.15.0135 requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Relator MARCELO GARCIA NUNES HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Revisor MARCELO GARCIA NUNES nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
AGRAVANTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
DIREITOS CREDITORIOS NAO-
PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
I impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
ADVOGADO JOAO VICTOR GUIMARAES Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
TEIXEIRA(OAB: 219785/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225518