2023444-57.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023444-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Campinas; Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Execução de Medidas Sócio-Educat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivas; 0008249-
83.2023.8.26.0114; Receptação; Agravante: L. de S. F. (Menor); Advogada: Jéssica Cristina Ribeiro Stangari (OAB: 497230/
SP); Advogada: Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023534-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de
sentença; 0017951-10.2024.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de
Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador); Agravado: L. A. O. M. dos S. (Menor); Advogada: Franciele Guterres da Silva (OAB:
112041/RS); RepreLeg: Ariane Okumura da Silva,; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023593-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500116-13.2025.8.26.0015; Receptação; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. B. M. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023624-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Itanhaém; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004049-28.2024.8.26.0266; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de I.; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G.
S.; Advogada: Larissa Dominiski (OAB: 334600/SP); Advogada: Sheila Crivellari Miranda (OAB: 155831/SP); RepreLeg: Maria
Enilsete Uchoa Gonçalves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001228-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500283-13.2025.8.26.0344;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: L. L. S. de A. (Menor); RepreLeg: Raquel Rubaldo Santana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001238-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1510582-83.2024.8.26.0344;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: L. E. Q. M.; RepreLeg: Silvana Nunes Queiroz Melato; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: M. de M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001263-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Salto; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1003566-74.2024.8.26.0526; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Agravado: M.
A. da C. (Menor); Advogado: Marcelo Manoel da Silva (OAB: 277686/SP); RepreLeg: Sandra Aparecida Alves dos Santos; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004460-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1198140-
17.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Suscitante: MM Juiz de Direito da 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS
DE ARBITRAGEM do Foro Central de São Paulo; Interessado: Data Viz Solutions Ltda; Advogado: Thiago Zouain Vendramel
(OAB: 34247/ES); Interessado: Glayson José Oliveira da Silva; Interessado: Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos
Ltda; Interessado: Kiwify Educação e Tecnologia Ltda.; Suscitado: MM Juiz de Direito da 14ª Vara Cível do Foro Central de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0004462-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO
DE ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027166-32.2024.8.26.0007;
Responsabilidade do Fornecedor; Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera; Interessada:
Elaine Aparecida Ferrarezi; Advogada: Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443/SP); Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º