Processo ativo
0000339-29.2024.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000339-29.2024.5.05.0009
Ação: ANTONIO VIEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO PINHEIRO REGIS ADVOGA *** BRUNO PINHEIRO REGIS ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO BRUNO PINHEIRO REGIS ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ANDRADE(OAB: 28074/BA) 30260/BA)
RECORRIDO RMIX COMERCIO DE GENEROS ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ALIMENTICIOS LTDA 20570/BA)
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
15126/BA) 9993/BA)
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- IDAIZO PEREIRA CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000339-29.2024.5.05.0009
- GLICIA LEAO MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE AUGUSTO CEZAR VIEIRA SANTOS
Processo Nº AIAP-0000306-86.2023.5.05.0037
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTENEGRO GOMES(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 20696/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVANTE WESLEI BASTOS SACRAMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) RECORRIDO AUGUSTO CEZAR VIEIRA SANTOS
AGRAVADO MARCIO ALVES DAS NEVES ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- MARCIO ALVES DAS NEVES ESTADO DA BAHIA COELBA
- WESLEI BASTOS SACRAMENTO DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
Processo Nº ROT-0000323-77.2017.5.05.0023
ELETRICAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES PEREIRA(OAB: 18520/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CRISTIANE LIMA DE JESUS - AUGUSTO CEZAR VIEIRA SANTOS
ADVOGADO ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
SOUSA(OAB: 38700/BA) COELBA
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE LIMA DE JESUS Processo Nº ROT-0000340-70.2023.5.05.0034
- MUNICIPIO DE SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000333-28.2024.5.05.0492 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JULIA MARIA DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO EDUARDO DE MORAES CHAVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRENTE IDAIZO PEREIRA CERQUEIRA RECORRIDO ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO BEATRIZ COSTA LISBOA(OAB: ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
81708/BA) 30007/BA)
ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
50350/BA) TRABALHO
ADVOGADO JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36333/BA)
- ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO DIEGO NEVES VASCONCELOS DE
OLIVEIRA(OAB: 32663/BA) - JULIA MARIA DA SILVA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANEAMENTO SA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Processo Nº AP-0000351-83.2023.5.05.0492
20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
29648/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) AGRAVADO ANDERSON SOUZA NOVAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO BRUNO PINHEIRO REGIS ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ANDRADE(OAB: 28074/BA) 30260/BA)
RECORRIDO RMIX COMERCIO DE GENEROS ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ALIMENTICIOS LTDA 20570/BA)
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
15126/BA) 9993/BA)
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- IDAIZO PEREIRA CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000339-29.2024.5.05.0009
- GLICIA LEAO MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE AUGUSTO CEZAR VIEIRA SANTOS
Processo Nº AIAP-0000306-86.2023.5.05.0037
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTENEGRO GOMES(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 20696/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVANTE WESLEI BASTOS SACRAMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) RECORRIDO AUGUSTO CEZAR VIEIRA SANTOS
AGRAVADO MARCIO ALVES DAS NEVES ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- MARCIO ALVES DAS NEVES ESTADO DA BAHIA COELBA
- WESLEI BASTOS SACRAMENTO DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
Processo Nº ROT-0000323-77.2017.5.05.0023
ELETRICAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES PEREIRA(OAB: 18520/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CRISTIANE LIMA DE JESUS - AUGUSTO CEZAR VIEIRA SANTOS
ADVOGADO ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
SOUSA(OAB: 38700/BA) COELBA
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE LIMA DE JESUS Processo Nº ROT-0000340-70.2023.5.05.0034
- MUNICIPIO DE SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000333-28.2024.5.05.0492 Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JULIA MARIA DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO EDUARDO DE MORAES CHAVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRENTE IDAIZO PEREIRA CERQUEIRA RECORRIDO ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO BEATRIZ COSTA LISBOA(OAB: ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
81708/BA) 30007/BA)
ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
50350/BA) TRABALHO
ADVOGADO JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36333/BA)
- ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO DIEGO NEVES VASCONCELOS DE
OLIVEIRA(OAB: 32663/BA) - JULIA MARIA DA SILVA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANEAMENTO SA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Processo Nº AP-0000351-83.2023.5.05.0492
20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
29648/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) AGRAVADO ANDERSON SOUZA NOVAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663