Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Bruno Pinto
Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2209925-31.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento
Partes e Advogados
Autor(es): Bruno Pinto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O *** Bruno Pinto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafaela Cristina Matheus Pereira, João Carlos de Juli
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Ch *** Lucas Cherem de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
2209925-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1050-11.2025.8.26.0247; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Letícia Freire Chalegre (OAB: 508368/SP); Advogado: Lucas Cherem de
Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP); Agravado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2025
0020131-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal -
Procedimento Ordinário; Assunto: Roubo; Requerente: Thomas Henrique Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0022316-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0016839-57.2012.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Bruno Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0022455-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009274-86.2007.8.26.0278; Assunto: Homicídio Simples;
Peticionário: Jose Nilton da Costa
0022534-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008831-67.2016.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Requerente: Rafaela Cristina Matheus Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022535-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501385-34.2020.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Alisson
Felipe Lira da Cruz Salgado
0022537-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032627-48.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Mauri
Ruzycki
0022539-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500460-14.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Geovani Gabriel Fermiano Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0022540-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500319-86.2022.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: João Carlos de Juli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022541-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512425-02.2021.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Oseias de Paula Santos
0022647-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010318-39.2017.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Vanderson Rodrigues da Silva Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022648-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
2209925-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1050-11.2025.8.26.0247; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Letícia Freire Chalegre (OAB: 508368/SP); Advogado: Lucas Cherem de
Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP); Agravado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2025
0020131-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal -
Procedimento Ordinário; Assunto: Roubo; Requerente: Thomas Henrique Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0022316-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0016839-57.2012.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Bruno Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0022455-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009274-86.2007.8.26.0278; Assunto: Homicídio Simples;
Peticionário: Jose Nilton da Costa
0022534-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008831-67.2016.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Requerente: Rafaela Cristina Matheus Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022535-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501385-34.2020.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Alisson
Felipe Lira da Cruz Salgado
0022537-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032627-48.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Mauri
Ruzycki
0022539-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500460-14.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Geovani Gabriel Fermiano Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0022540-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500319-86.2022.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: João Carlos de Juli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022541-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512425-02.2021.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Oseias de Paula Santos
0022647-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010318-39.2017.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Vanderson Rodrigues da Silva Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022648-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º