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2204772-17.2025.8.26.0000
Dano Ambiental;
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Identificação
Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000
Vara: 2° Vara Cível;
Assunto: Dano Ambiental;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 36639 *** Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Daniele Miranda Quito (OAB: 228009/SP)
2204772-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Nº origem: 0004690-48.2024.8.26.0126; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Robson Henrique de Souza; Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2204781-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1170281-26.2024.8.26.0100; Assunto: Tabelionatos, Registros,
Cartórios; Agravante: Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogado: Gabriel Prata Tucci (OAB: 296767/SP); Agravado:
Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Agravada: Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A.; Agravado:
Sonda Funda de Investimentos Imobiliario Fii; Interessada: Irani Carmem Gallas Sonda e outros; Advogado: Arthur Gonzalez
Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP)
2204806-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1017052-28.2025.8.26.0224; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: WK Impressão
Digital Ltda; Advogado: André Tartaglia Dualibi (OAB: 523226/SP); Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP);
Advogado: Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2204811-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503273-48.2022.8.26.0322; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Franca & Fernandes Transportes Ltda Me; Advogado: Rodrigo Carvalho
Quequin (OAB: 286340/SP); Advogada: Juliana Stevanatto de Lima (OAB: 475286/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
2204833-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504674-65.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Michele Angelica de Oliveira; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/
PA); Advogada: Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Advogado: Gustavo de Jesus Monteiro (OAB: 504950/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Agravado: Raul Diotto Junior;
Agravado: Antonio Monteiro de Oliveira
3009063-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1034950-19.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador); Agravado: Donizetti Campos de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204839-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0003252-76.2005.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Cláudia Theodoro de
Oliveira; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre
Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador); Interessado: Aprigio Ramos; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Advogada: Cinthya Harumi Shimokawa (OAB: 192972/SP); Interessado: Antonio Higino dos Santos (espólio) e
outros; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP)
3009064-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039843-53.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP); Agravado: Vanderlei Xavier de Mello; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204856-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1046956-24.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Philipe Barbosa Domingues; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2204866-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1580640-73.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Visão Habitacional S/C Ltda.; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Advogada: Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai
Silvino (OAB: 299506/SP)
3009065-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006527-54.2021.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Daniele Miranda Quito (OAB: 228009/SP)
2204772-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Nº origem: 0004690-48.2024.8.26.0126; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Robson Henrique de Souza; Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
2204781-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1170281-26.2024.8.26.0100; Assunto: Tabelionatos, Registros,
Cartórios; Agravante: Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogado: Gabriel Prata Tucci (OAB: 296767/SP); Agravado:
Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Agravada: Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A.; Agravado:
Sonda Funda de Investimentos Imobiliario Fii; Interessada: Irani Carmem Gallas Sonda e outros; Advogado: Arthur Gonzalez
Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP)
2204806-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1017052-28.2025.8.26.0224; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: WK Impressão
Digital Ltda; Advogado: André Tartaglia Dualibi (OAB: 523226/SP); Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP);
Advogado: Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2204811-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503273-48.2022.8.26.0322; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Franca & Fernandes Transportes Ltda Me; Advogado: Rodrigo Carvalho
Quequin (OAB: 286340/SP); Advogada: Juliana Stevanatto de Lima (OAB: 475286/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP)
2204833-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504674-65.2023.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Michele Angelica de Oliveira; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/
PA); Advogada: Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Advogado: Gustavo de Jesus Monteiro (OAB: 504950/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Agravado: Raul Diotto Junior;
Agravado: Antonio Monteiro de Oliveira
3009063-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1034950-19.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador); Agravado: Donizetti Campos de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204839-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0003252-76.2005.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Cláudia Theodoro de
Oliveira; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre
Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador); Interessado: Aprigio Ramos; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Advogada: Cinthya Harumi Shimokawa (OAB: 192972/SP); Interessado: Antonio Higino dos Santos (espólio) e
outros; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP)
3009064-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039843-53.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP); Agravado: Vanderlei Xavier de Mello; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204856-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1046956-24.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Philipe Barbosa Domingues; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Agravado: Estado de
São Paulo
2204866-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1580640-73.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Visão Habitacional S/C Ltda.; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Advogada: Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai
Silvino (OAB: 299506/SP)
3009065-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006527-54.2021.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º