0000803-46.2017.5.05.0026

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI AGRAVANTE GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
Processo Nº AP-0000803-46.2017.5.05.0026 22598/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIZETE MENEZES CORREA 12511/ES)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO ADRIANO PASSOS DOS ANJOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
AGRAVADO VALDINEI DA CONCEICAO SANTOS MONTENEGRO GOMES(OAB:
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS 20696/BA)
FIGUEREDO(OAB: 55296/BA) ADVOGADO ANNYA MANUELLA COSTA
ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO PARENTE(OAB: 19673/BA)
TRINDADE(OAB: 34133/DF)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Intimado(s)/Citado(s):
LOPES(OAB: 46678/BA)
- ADRIANO PASSOS DOS ANJOS
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA) - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000943-66.2010.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- VALDINEI DA CONCEICAO SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Processo Nº ROT-0000846-22.2021.5.05.0194 SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 14371/MA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO LUIZ AUGUSTO MATOS DE AMORIM
RECORRENTE AGUINELO DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
53113/BA) ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 4549/BA)
9191/BA) ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA MARTINS(OAB: 7763/BA)
RECORRIDO RMC-TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHO PETROS
- LUIZ AUGUSTO MATOS DE AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUINELO DOS SANTOS DE JESUS Processo Nº AP-0001069-37.2010.5.05.0007
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE AGUA FRIA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- RMC-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE RODRIGUES TORRES COMERCIO E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Processo Nº ROT-0000879-37.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 11373/BA)
RECORRENTE RIZONETE MARIA JESUS DOS AGRAVADO SIND TRAB POSTOS SERVICOS
SANTOS DE OLIVEIRA COMB DER PETROLEO ESTADO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: BAHI
685-B/BA) ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RIOS(OAB: 41572/BA)
B/BA) ADVOGADO VINICIUS LEDO SOUZA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO 33626/BA)
PASSE ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MELO(OAB: 48682/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROLEO LTDA
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO
ESTADO BAHI
- RIZONETE MARIA JESUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001259-36.2016.5.05.0121
Processo Nº AP-0000895-88.2016.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778