1515026-39.2021.8.26.0224

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515026-39.2021.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Cristina Laurentino; Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
2147342-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Petição Criminal; Nº origem: 1500096-74.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Corrigente: Jeferson
Dos Santos Souza; Advogada: Tainara Priscila Schiaretti (OAB: 481864/SP); Advogada: Claudenice Oliveira Albuquerque (OAB:
482132/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Instrumento 27
Conflito de competência cível 9
Conflito de Jurisdição 5
Direta de Inconstitucionalidade 5
Habeas Corpus Cível 5
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 2
Incidente de Impedimento Cível 1
Incidente de Suspeição Cível 1
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 57
2146059-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Iguape; 2ª Vara; Processo Administrativo; 1001975-50.2024.8.26.0244;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de I.; Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP) (Procurador);
Agravada: A. C. R. C. (Menor); Advogado: Luiz Carlos Pedro (OAB: 382198/SP); RepreLeg: Ana Paula Pereira Ribeiro;
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146275-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1028204-
60.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori
(OAB: 237975/SP) (Procurador); Agravado: R. P. de P. F. (Menor); RepreLeg: Jeiza Alexandre de Freitas; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146324-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Itararé; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000376-51.2025.8.26.0279; Fornecimento de insumos; Agravante:
M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); Agravado: P. L. de C. F. P. (Menor); Advogada:
Natalia Busnello de Donno (OAB: 356796/SP); RepreLeg: Fernanda de Carvalho Alencar de Mello; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146511-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1006217-55.2025.8.26.0361;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador);
Agravada: G. L. R. D. (Menor); Advogada: Mariana Grella Tahan Falkembach (OAB: 351961/SP); Advogada: Lara Rodrigues
Seccomandi Canelas (OAB: 345809/SP); RepreLeg: Vanessa de Campos Rametta Delavie; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146804-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1017369-40.2024.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S. A.; Advogada: Mildred Perrotti
(OAB: 153889/SP) (Procurador); Agravado: A. A. C. P. (Menor); Advogada: Heliza Maria Rodrigues Pellegrini (OAB: 165090/
SP); RepreLeg: Thiago Antônio Rodrigues Pelegrini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º