0001373-45.2024.5.13.0032

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
LTDA - ME
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER
EMPAER CRUZ(OAB: 21187/PB)
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: RECORRIDO IVAN DE SOUZA MEDEIROS
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ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES
RECORRIDO TATIANA EIKO ASAHI ARAUJO FALCAO(OAB: 24306/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
15534/PB) 23455/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS
13694/PB)
ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FALCAO(OAB: 24306/PB)
TRABALHO
ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
23455/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA
- TATIANA EIKO ASAHI ARAUJO SILVA(OAB: 21708/PB)
ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE
Processo Nº ROT-0001373-45.2024.5.13.0032 ALENCAR(OAB: 15467/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 6149/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO LUCIANN FORMIGA
CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)
RECORRENTE JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:
170-B/SE) ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRENTE PATRICIA DE ARAUJO AIRES
ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: 13381/PB)
278947/SP)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB: VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
80397/SP)
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
RECORRIDO JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS FIGUEIREDO EIRELI
LTDA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB: MOTA(OAB: 15981/PB)
170-B/SE)
AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO
RECORRIDO PATRICIA DE ARAUJO AIRES
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB: MOTA(OAB: 15981/PB)
278947/SP)
TERCEIRO ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB: INTERESSADO
80397/SP)
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO
- JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO
- PATRICIA DE ARAUJO AIRES ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17753/PB)
TERCEIRO ELIVELTON PESSOA BARBOSA E
Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024 INTERESSADO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 13425/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA TERCEIRO JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE
INTERESSADO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
14139/PB)
TERCEIRO WELLINGTON FERNANDES DA
ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO
INTERESSADO COSTA
CABRAL(OAB: 19949/PB)
ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA
22062/PB)
LIMA(OAB: 19367/PB)
TERCEIRO WELLINGTON GUEDES DA SILVA
AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO
INTERESSADO
LTDA - ME
ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
16786/PB)
14139/PB)
ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO
CABRAL(OAB: 19949/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA - ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO
LIMA(OAB: 19367/PB)
- ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE
FIGUEIREDO - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
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