0010064-14.2025.5.03.0025

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANNA CAROLINA MEDRADO DE SOUZA - COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA
- CASA GRANDE LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO PIMENTEL AMARO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- SIDNEY ALEXANDRE VENTURA
- SUPERMERCADO MEDRADAO LTDA Processo Nº ROT-0010064-14.2025.5.03.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PETROBRAS
Pauta de Julgamento ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA 61051/PR)
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser RECORRIDO MARCOS HENRIQUE ROSA
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no ADVOGADO FELIPE ARRAIS GIRARDI(OAB:
375634/SP)
dia 06/08/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS HENRIQUE ROSA
Relator: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2º Votante: Juíza Convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, em
substituição ao Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Processo Nº ROT-0010118-28.2025.5.03.0009
3º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio RECORRENTE NOZARAL IZAETE DO NASCIMENTO
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput", ADVOGADO JOSE DE LOURDES
Regimento Interno). FERNANDES(OAB: 108312/MG)
RECORRIDO CONSTRUTORA TERRACO LTDA
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos ADVOGADO PAMELA CAROLINA SAMPAIO
FERREIRA(OAB: 142842/MG)
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Intimado(s)/Citado(s):
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
- CONSTRUTORA TERRACO LTDA
sessão (05/08/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
- NOZARAL IZAETE DO NASCIMENTO
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Processo Nº ROT-0010119-41.2025.5.03.0032
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
RECORRENTE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu ADVOGADO MONICA MARQUES
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do RODRIGUES(OAB: 120718/MG)
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o ADVOGADO JOSE ROMEU RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 68789/MG)
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
RECORRIDO FAUSTO LUSTOSA JUNIOR
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
ADVOGADO ADRIANO SERGIO SIUVES
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como ALVES(OAB: 69710/MG)
desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª CEASAMINAS
Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou - FAUSTO LUSTOSA JUNIOR
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Processo Nº ROT-0010030-66.2025.5.03.0016 Processo Nº AP-0010129-79.2024.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
RECORRENTE COIMBRA ESPORTE CLUBE LTDA AGRAVANTE JERONIMO JOSE SALGADO
GUIMARAES
ADVOGADO BRUNO CARDOSO PIRES DE
MORAES(OAB: 65645/MG) ADVOGADO RONALDO FERNANDO
CARNEIRO(OAB: 119059/MG)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO ALVES SOUZA CONSTRUCOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO RONALDO WILIAN VIDAL(OAB:
61776/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229770