0020010-37.2025.5.04.0104

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
TRANSPETRO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS)
61051/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ADRIANA SUELLO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
OBRA LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE GENILSON DE PAULA
Processo Nº ROT-0020010-37.2025.5.04.0104
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE JOAO FRANCISCO DA ROCHA PAZ
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO RAFAELA ISLER DA COSTA(OAB:
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 08/06/2025, na forma 116337/RS)
regimental). RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema TRABALHO
android e IOS.
Intimado(s)/Citado(s):
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone GRANDE DO SUL
"pautas". - JOAO FRANCISCO DA ROCHA PAZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Processo Nº ROT-0020020-79.2023.5.04.0871
julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
09/06/2025 e encerramento às 23h59min do dia 13/06/2025, no Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
abaixo relacionados. RECORRENTE JOSE CARLOS DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO GABRIEL SOUTO DE FARIA(OAB:
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de 116912/RS)
sustentação oral ou que não forem julgados na sessão a que se ADVOGADO GASTAO BERTIM PONSI(OAB:
33928/RS)
referem (art. 4º da R.A. 09/2018), ficam automaticamente adiados
RECORRIDO TOMAZ DA SILVEIRA OLEA
para a sessão presencial/híbrida do dia 17/06/2025, às 09h30min.
ADVOGADO NEWTON DE ALMEIDA SOUZA(OAB:
Os pedidos de sustentação oral feitos nos processos desta sessão 50197/RS)
virtual, ficarão assegurados para a sessão presencial referida.
Intimado(s)/Citado(s):
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- JOSE CARLOS DA SILVA ALMEIDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- TOMAZ DA SILVEIRA OLEA
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 08/06/2025, na forma
regimental). Processo Nº ROT-0020020-58.2024.5.04.8271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
android e IOS. RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
DO SUL
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
110131/RS)
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
ADVOGADO CLAUDETE ELISA VARGAS(OAB:
"pautas". 110075/RS)
Processo Nº RORSum-0020002-55.2023.5.04.8341 ADVOGADO RAFAELA DA SILVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 108736/RS)
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS ADVOGADO Juliana Pereira Kasten(OAB:
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS 82012/RS)
RECORRENTE INCONFIDENCIA LOCADORA DE ADVOGADO FABRICIO PALMA BISINELA(OAB:
VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA 60428/RS)
ADVOGADO GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA(OAB: RECORRIDO MARION DE PAULA GOMES
68639/RS) ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB:
RECORRIDO ADRIANA SUELLO DA SILVA 84799/RS)
ADVOGADO JOAO VICTOR MARQUES DA ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE
SILVA(OAB: 108047/RS) SOUZA(OAB: 33764/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228114