0132600-10.2006.5.05.0034

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Polo Passivo(s): GENIVAL AGUIAR DOS SANTOS;MARCO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ANTONIO CUNHA;ERIQUI ORNELAS FERREIRA;WASHINGTON
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
VASCONCELOS HEMERLY JUNIOR;AVN GRANITOS DA BAHIA TRT5, a ser designada posteriormente.
LTDA - EPP
Quór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Advogado(s): 10925-ES ALEXANDRE CARVALHO SILVA;22557-
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
BA SILVIA LUIZA DE OLIVEIRA FONTANA;7177-BA JOAQUIM VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
CAIRES ROCHA;21967-BA JOSE RAIMUNDO SILVA
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
FERREIRA .
() 0132600-10.2006.5.05.0034 Processo Nº RORSum-0000002-31.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE LUCIENE DE JESUS BATISTA
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO BRUNO ROCHA SANTOS(OAB:
4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 66493/BA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Polo Ativo(s): DAIANA CARLOS LIMA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Advogado(s): 55245-BA AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO BRASIFORT LOCACAO DE
GONZAGA;9919-BA PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP
Polo Passivo(s): DANIELA PAIM DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
83150110572;DANIELA PAIM DOS SANTOS SANTANA ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
Advogado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP
- LUCIENE DE JESUS BATISTA
Processo Nº ROT-0000003-11.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e RECORRENTE ERIC SANTOS HONORIO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e SANTOS(OAB: 43404/BA)
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h 26854/BA)
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. SPE S/A
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do SANTOS(OAB: 43404/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus 26854/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO MARIANA RICCIO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de 26854/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO MARIANA RICCIO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do SANTOS(OAB: 43404/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417