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2211415-88.2025.8.26.0000
Ameaça; Impetrante: B. R. B.; Impetrante: G. M. A. O.; Paciente: L. M. de N.; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola
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Nº Processo: 2211415-88.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Ameaça; Impetrante: B. R. B.; Impetrante: G. M. A. O.; Paciente: L. M. de N.; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Rodrig *** Bruno Rodrigues Bertola
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Ameaça; Impetrante: B. R. B.; Impetrante: G. M. A. O.; Paciente: L. M. de N.; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola
(OAB: 467476/SP); Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP)
2211415-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501663-63.2023.8.26.0628;
Assunto: Roubo; Peticionário: Everaldo Leal Santos; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP)
2211426-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506944-09.2024.8.26.0161; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa; Paciente: Nathalia Felix dos Santos; Advogado: Wilson Fernandinho Oliveira
Barbosa (OAB: 269453/SP)
2211428-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501592-63.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Bruno Leandro da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211432-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501623-92.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jonas Nickolas Santos Dias Fernandes; Advogada: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP); Impetrante:
Erika Odacy Ferreira de Souza
3009415-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518366-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaue da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211434-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014686-14.2021.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Domingues Pereira; Advogada: Suzana Almeida Antunes Florentino
(OAB: 283828/SP); Impetrado: 4ª Raj do Departamento Estadual de Execuções Criminais de Campinas
3009416-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507226-
20.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Jhonatan Alexandre de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009418-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1545908-79.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Odair Wanderley Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211454-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Mendes Garcia; Paciente: Humberto Felipe Dias Moura; Advogado: Thiago Mendes Garcia (OAB:
478515/SP)
3009419-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507322-35.2025.8.26.0385;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: B. F. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211467-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Mendes Garcia; Paciente: Lucas Affonso Longhi de Castro; Advogado: Thiago Mendes Garcia (OAB:
478515/SP)
2211470-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505766-95.2025.8.26.0385; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Walter Roberto Olgado Junior; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira
(OAB: 383787/SP); Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon; Impetrante: Mariana Santos de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Ameaça; Impetrante: B. R. B.; Impetrante: G. M. A. O.; Paciente: L. M. de N.; Advogado: Bruno Rodrigues Bertola
(OAB: 467476/SP); Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP)
2211415-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501663-63.2023.8.26.0628;
Assunto: Roubo; Peticionário: Everaldo Leal Santos; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP)
2211426-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506944-09.2024.8.26.0161; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa; Paciente: Nathalia Felix dos Santos; Advogado: Wilson Fernandinho Oliveira
Barbosa (OAB: 269453/SP)
2211428-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501592-63.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Bruno Leandro da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211432-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501623-92.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jonas Nickolas Santos Dias Fernandes; Advogada: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP); Impetrante:
Erika Odacy Ferreira de Souza
3009415-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518366-37.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaue da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211434-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014686-14.2021.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Domingues Pereira; Advogada: Suzana Almeida Antunes Florentino
(OAB: 283828/SP); Impetrado: 4ª Raj do Departamento Estadual de Execuções Criminais de Campinas
3009416-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507226-
20.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Jhonatan Alexandre de Barros; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009418-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1545908-79.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Odair Wanderley Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211454-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Mendes Garcia; Paciente: Humberto Felipe Dias Moura; Advogado: Thiago Mendes Garcia (OAB:
478515/SP)
3009419-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507322-35.2025.8.26.0385;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: B. F. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211467-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Mendes Garcia; Paciente: Lucas Affonso Longhi de Castro; Advogado: Thiago Mendes Garcia (OAB:
478515/SP)
2211470-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505766-95.2025.8.26.0385; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Walter Roberto Olgado Junior; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira
(OAB: 383787/SP); Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon; Impetrante: Mariana Santos de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º