0011761-87.2023.5.15.0128

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 163
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011761-87.2023.5.15.0128
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID - ADRIANA HENRIQUES
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE COMERCIAL DELTA PONTO CERTO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
LTDA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO BRUNO SALLA(OAB: 262007/SP) Processo Nº ROT-0011977-05.2023.5.15.0013
RECORRIDO REGINA CELIA BARBOSA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAIS Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO TATIANE LIMA TAVARES(OAB: Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
496817/SP)
RECORRENTE SIMONE DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 110406/SP)
- COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA RECORRIDO PLENA HOME CARE LTDA
- REGINA CELIA BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO ELZA MARIA SCARPEL(OAB:
227295/SP)
Processo Nº RORSum-0011883-90.2023.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID - PLENA HOME CARE LTDA
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID - SIMONE DE SOUZA RIBEIRO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Processo Nº RORSum-0012048-64.2023.5.15.0188
195470/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
214918/SP)
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRIDO ALEX OLIVEIRA
RECORRENTE CLAUDIANE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO DEBORA ANDREA SILVA(OAB:
276769/SP) ADVOGADO CAMILA DE NICOLA FELIX(OAB:
338556/SP)
ADVOGADO ELENIR IMPERATO BUENO(OAB:
110783-D/SP) RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
- CLAUDIANE SILVA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0011893-76.2024.5.15.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Processo Nº AP-0012083-12.2023.5.15.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE ANDREIA CRISTINA DE LIMA PEDRO
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP) AGRAVANTE CLAUDEMIR APARECIDO BOTELHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO RECTA VIA CULTURA E ESCOLA
EIRELI
ADVOGADO ARTHUR DONIZETTI DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 272033/SP)
- ANDREIA CRISTINA DE LIMA PEDRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES - CLAUDEMIR APARECIDO BOTELHO
- RECTA VIA CULTURA E ESCOLA EIRELI
Processo Nº ROT-0011909-24.2024.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0012112-83.2020.5.15.0122
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE ADRIANA HENRIQUES Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO CESAR VINICIUS ANSELMO DE AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
OLIVEIRA(OAB: 359819/SP) BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA SOCIAL E HOSPITALAR
RECORRIDO ADRIANA HENRIQUES ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP)
ADVOGADO CESAR VINICIUS ANSELMO DE
OLIVEIRA(OAB: 359819/SP) ADVOGADO REINALDO ANTONIO DE ARAUJO
MIRANDA(OAB: 323748/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO FERNANDA AGUIAR DE MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426