0000119-54.2022.5.05.0121

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 186
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE GILBERTO MENDES FIGUEREDO RECORRIDO LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR
ADVOGADO BRUNO SILVA SOUSA(OAB:
57595/BA) ADVOGADO MARIA DE FATIMA CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 13431/BA)
RECORRIDO MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
24605/BA) TRABALHO
PERITO EGLIFE BRAUHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R SIQUEIRA DE
SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
- DAVID FRANKLIN CARNEIRO DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): - LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- GILBERTO MENDES FIGUEREDO
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
Processo Nº ROT-0000119-54.2022.5.05.0121
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000081-55.2023.5.05.0461 DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO PETROBRAS
DO COUTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRENTE JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
CASTRO(OAB: 37400/BA) 15659/BA)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO JOSE MARQUES BARRETO NETO
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
RECORRIDO JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
685-B/BA)
CASTRO(OAB: 37400/BA)
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
- JOSE MARQUES BARRETO NETO
- JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000086-52.2022.5.05.0028
Processo Nº ROT-0000149-16.2022.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DO COUTO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRENTE JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR ADVOGADO MARCELO FONTES
AMBIENTAL MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
PESSOA(OAB: 19503/BA) OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRENTE DAVID FRANKLIN CARNEIRO DA RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
COSTA TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
19876/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA) ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR Intimado(s)/Citado(s):
AMBIENTAL
- JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA) - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
RECORRIDO DAVID FRANKLIN CARNEIRO DA
COSTA
Processo Nº ROT-0000156-56.2022.5.05.0291
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
19876/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB: Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
23186/BA) DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857