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2022247-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022247-67.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1024310-05.2022.8.26.0577;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Teixeira Marcel *** Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravado: Allan Nunes Balsaneli; Advogado: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB: 206210/RJ); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022247-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024310-05.2022.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Elimara de Carvalho; Advogado: Victor Ribeiro Rodrigues (OAB: 514561/SP); Advogado:
João Pedro de Almeida Ferreira Medina Barros (OAB: 512164/SP); Agravado: Benedito Amaral Camargo (Espólio); Advogado:
Marco Antonio de Castro (OAB: 180522/SP); Advogada: Valquiria Vieira Zambrotta (OAB: 279186/SP); Agravado: Luana Alves
de Amaral (Inventariante); Advogado: Marco Antonio de Castro (OAB: 180522/SP); Advogada: Valquiria Vieira Zambrotta (OAB:
279186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022250-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0207234-60.2011.8.26.0100; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Neuclair Silvia Zoratti; Advogado: Luiz Marcelo Bau (OAB: 119325/SP); Agravado: Luiz Fernando de
Abreu Sodre Santoro; Advogada: Gisele Souza do Prado (OAB: 261508/SP); Advogado: Ricardo Caccavelli (OAB: 303434/SP);
Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Advogado:
Andre Luis Almeida Palharini (OAB: 176599/SP); Agravada: Dora Aparecida Lauro Sodre Santoro; Advogada: Gisele Souza
do Prado (OAB: 261508/SP); Advogado: Ricardo Caccavelli (OAB: 303434/SP); Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB:
320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Interessado: José Antonio de Freitas Valle (Espólio);
Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Interessado:
Marisa de Freitas Valle (Espólio); Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira
(OAB: 349205/SP); Interessado: Maria Célia da Silva; Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada:
Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022257-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008969-33.2024.8.26.0038; Reajuste
contratual; Agravante: Unimed Araras Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB:
250474/SP); Agravada: Lizi da Costa Lodi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Dresadori Chervi (OAB: 466194/
SP); Agravado: Amanda Perez Lodi (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Dresadori Chervi (OAB: 466194/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022263-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Santo André; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1005997-94.2024.8.26.0554; Fixação; Agravante: J. V. C. de S.; Advogada: Laize de Jesus Campos Pereira (OAB: 42193/DF);
Agravante: C. da S. M. de S.; Advogada: Laize de Jesus Campos Pereira (OAB: 42193/DF); Agravada: R. de S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Edmilson Aparecido de Souza Cruz (OAB: 375251/SP); Agravado: O. I. Z. B. M. C. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Edmilson Aparecido de Souza Cruz (OAB: 375251/SP); Interessado: A. B. M. C. de S.; Advogada:
Laize de Jesus Campos Pereira (OAB: 42193/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022264-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001157-60.2025.8.26.0019; Dissolução;
Agravante: S. L. S. R.; Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP); Agravado: L. C. R.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022265-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012392-15.2024.8.26.0001;
Fixação; Agravante: A. A. F.; Advogado: Adriano Augusto Fidalgo (OAB: 172359/SP); Advogado: Tárcio Magno Ferreira Pimentel
(OAB: 185551/SP); Agravada: J. K. T. T. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/
SP); Agravada: J. S. T. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022267-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
PASTORELO KFOURI; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008949-
64.2024.8.26.0004; Fixação; Agravante: T. P. P. da S.; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Agravada: S. M. P.
da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andrea Mara Garoni Sucupira (OAB: 131739/SP); Agravada: C. M. P. da S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Agravado: Allan Nunes Balsaneli; Advogado: Victor Boechat Rosa e Silva (OAB: 206210/RJ); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022247-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024310-05.2022.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Elimara de Carvalho; Advogado: Victor Ribeiro Rodrigues (OAB: 514561/SP); Advogado:
João Pedro de Almeida Ferreira Medina Barros (OAB: 512164/SP); Agravado: Benedito Amaral Camargo (Espólio); Advogado:
Marco Antonio de Castro (OAB: 180522/SP); Advogada: Valquiria Vieira Zambrotta (OAB: 279186/SP); Agravado: Luana Alves
de Amaral (Inventariante); Advogado: Marco Antonio de Castro (OAB: 180522/SP); Advogada: Valquiria Vieira Zambrotta (OAB:
279186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022250-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0207234-60.2011.8.26.0100; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Neuclair Silvia Zoratti; Advogado: Luiz Marcelo Bau (OAB: 119325/SP); Agravado: Luiz Fernando de
Abreu Sodre Santoro; Advogada: Gisele Souza do Prado (OAB: 261508/SP); Advogado: Ricardo Caccavelli (OAB: 303434/SP);
Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Advogado:
Andre Luis Almeida Palharini (OAB: 176599/SP); Agravada: Dora Aparecida Lauro Sodre Santoro; Advogada: Gisele Souza
do Prado (OAB: 261508/SP); Advogado: Ricardo Caccavelli (OAB: 303434/SP); Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB:
320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Interessado: José Antonio de Freitas Valle (Espólio);
Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Interessado:
Marisa de Freitas Valle (Espólio); Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada: Thailise de Souza Oliveira
(OAB: 349205/SP); Interessado: Maria Célia da Silva; Advogada: Caroline Pereira Ferreira (OAB: 320794/SP); Advogada:
Thailise de Souza Oliveira (OAB: 349205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022257-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008969-33.2024.8.26.0038; Reajuste
contratual; Agravante: Unimed Araras Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB:
250474/SP); Agravada: Lizi da Costa Lodi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Dresadori Chervi (OAB: 466194/
SP); Agravado: Amanda Perez Lodi (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Dresadori Chervi (OAB: 466194/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022263-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Santo André; 4ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1005997-94.2024.8.26.0554; Fixação; Agravante: J. V. C. de S.; Advogada: Laize de Jesus Campos Pereira (OAB: 42193/DF);
Agravante: C. da S. M. de S.; Advogada: Laize de Jesus Campos Pereira (OAB: 42193/DF); Agravada: R. de S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Edmilson Aparecido de Souza Cruz (OAB: 375251/SP); Agravado: O. I. Z. B. M. C. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Edmilson Aparecido de Souza Cruz (OAB: 375251/SP); Interessado: A. B. M. C. de S.; Advogada:
Laize de Jesus Campos Pereira (OAB: 42193/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022264-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001157-60.2025.8.26.0019; Dissolução;
Agravante: S. L. S. R.; Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP); Agravado: L. C. R.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022265-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012392-15.2024.8.26.0001;
Fixação; Agravante: A. A. F.; Advogado: Adriano Augusto Fidalgo (OAB: 172359/SP); Advogado: Tárcio Magno Ferreira Pimentel
(OAB: 185551/SP); Agravada: J. K. T. T. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/
SP); Agravada: J. S. T. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022267-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
PASTORELO KFOURI; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008949-
64.2024.8.26.0004; Fixação; Agravante: T. P. P. da S.; Advogado: Marcio Porto Adri (OAB: 173359/SP); Agravada: S. M. P.
da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Andrea Mara Garoni Sucupira (OAB: 131739/SP); Agravada: C. M. P. da S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º