Processo ativo
1012717-81.2024.8.26.0100
Planos de saúde;
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Identificação
Nº Processo: 1012717-81.2024.8.26.0100
Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012717-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Assunto: Planos de saúde;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 1 *** Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Maria das
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012717-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: L. A. C. F. e outros; Advogada: Juçara Baleki Rocha de Aguiar (OAB: 183696/SP); Requerido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B. S. S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2132566-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005983-97.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Maria das
Graças de Souza Costa; Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP)
2132569-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002161-07.2024.8.26.0363; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: José
Carlos Quarenta (Inventariante); Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP); Agravante: Maria Aparecida
Quarenta (Espólio); Agravado: O Juízo; Interessado: Ricardo Edgar Quarenta e outro; Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante
(OAB: 205057/SP); Interessado: Luciano Garcia de Souza; Advogado: Cesar Batista de Araujo (OAB: 14759/GO)
2132570-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Guarda; Nº origem: 1010129-52.2024.8.26.0084; Assunto: Guarda; Agravante: G. N. A.; Advogado: Luiz Roberto Teixeira do
Nascimento (OAB: 426993/SP); Agravado: P. A. S. A.; Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP)
2132579-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Guarda; Nº origem: 1000412-69.2025.8.26.0443; Assunto: Guarda; Agravante: G. A. N. M.; Advogada: Janaina Ferreira Silva
(OAB: 389218/SP); Agravado: M. A. F. R.; Advogada: Kelly Cristina de Morais (OAB: 413997/SP)
2132581-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002507-29.2025.8.26.0037; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Jadson
Henrique do Nascimento; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.
2132584-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1001161-70.2020.8.26.0602; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Fabricio Prestes de Oliveira e outro; Advogado: Dorival Dias Pereira da Silva (OAB: 325829/SP); Agravado: O Juizo; Interessado:
Silvino Otavio Prestes e outro; Advogado: Dorival Dias Pereira da Silva (OAB: 325829/SP); Interessado: Nivaldo Rodrigues
Prestes; Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/SP)
2132588-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003391-
60.2024.8.26.0506; Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Agravante: N. B. J.; Advogada:
Mariana de Oliveira (OAB: 445573/SP); Agravado: F. K. C. F. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Fabrício Torres
(OAB: 338154/SP)
2132589-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004828-88.2025.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Heitor Bandeira Marques (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Agravante: Monica
Flavia Bandeira Marques, (Representando Menor(es)); Agravado: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos; Advogado:
Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogado: Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP)
2132590-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001863-70.2025.8.26.0010; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: J. de S. O. e outro; Advogado:
Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP)
2132591-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005581-81.2024.8.26.0084; Assunto: Fixação; Agravante: M. A. da S.; Def.
Público: Marcia Rezende Rangel (OAB: 76356/MG); Agravado: A. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132593-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051848-29.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Irani Queiroz Soares Pires; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Advogado: Irmo Zuccato Neto
(OAB: 136198/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2132594-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012717-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: L. A. C. F. e outros; Advogada: Juçara Baleki Rocha de Aguiar (OAB: 183696/SP); Requerido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B. S. S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2132566-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005983-97.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Maria das
Graças de Souza Costa; Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP)
2132569-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002161-07.2024.8.26.0363; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: José
Carlos Quarenta (Inventariante); Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP); Agravante: Maria Aparecida
Quarenta (Espólio); Agravado: O Juízo; Interessado: Ricardo Edgar Quarenta e outro; Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante
(OAB: 205057/SP); Interessado: Luciano Garcia de Souza; Advogado: Cesar Batista de Araujo (OAB: 14759/GO)
2132570-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Guarda; Nº origem: 1010129-52.2024.8.26.0084; Assunto: Guarda; Agravante: G. N. A.; Advogado: Luiz Roberto Teixeira do
Nascimento (OAB: 426993/SP); Agravado: P. A. S. A.; Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP)
2132579-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Guarda; Nº origem: 1000412-69.2025.8.26.0443; Assunto: Guarda; Agravante: G. A. N. M.; Advogada: Janaina Ferreira Silva
(OAB: 389218/SP); Agravado: M. A. F. R.; Advogada: Kelly Cristina de Morais (OAB: 413997/SP)
2132581-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002507-29.2025.8.26.0037; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Jadson
Henrique do Nascimento; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.
2132584-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1001161-70.2020.8.26.0602; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Fabricio Prestes de Oliveira e outro; Advogado: Dorival Dias Pereira da Silva (OAB: 325829/SP); Agravado: O Juizo; Interessado:
Silvino Otavio Prestes e outro; Advogado: Dorival Dias Pereira da Silva (OAB: 325829/SP); Interessado: Nivaldo Rodrigues
Prestes; Advogado: José Antonio Branco Peres (OAB: 169363/SP)
2132588-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003391-
60.2024.8.26.0506; Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Agravante: N. B. J.; Advogada:
Mariana de Oliveira (OAB: 445573/SP); Agravado: F. K. C. F. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Fabrício Torres
(OAB: 338154/SP)
2132589-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004828-88.2025.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Heitor Bandeira Marques (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Agravante: Monica
Flavia Bandeira Marques, (Representando Menor(es)); Agravado: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos; Advogado:
Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogado: Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP)
2132590-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001863-70.2025.8.26.0010; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: J. de S. O. e outro; Advogado:
Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP)
2132591-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005581-81.2024.8.26.0084; Assunto: Fixação; Agravante: M. A. da S.; Def.
Público: Marcia Rezende Rangel (OAB: 76356/MG); Agravado: A. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132593-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051848-29.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Irani Queiroz Soares Pires; Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Advogado: Irmo Zuccato Neto
(OAB: 136198/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2132594-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º