Processo ativo
2213247-59.2025.8.26.0000
Usucapião Especial (Constitucional);
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Identificação
Nº Processo: 2213247-59.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) *** Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Valentina Verissimo Pasetto;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213247-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048891-35.2024.8.26.0506; Assunto: Usucapião Especial (Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stitucional);
Agravante: Raphael de Souza; Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP); Agravado: Paulo Kuhlman de
Mello; Agravada: Dalva Kuhlman de Mello
2213252-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006702-58.2025.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Valentina Verissimo Pasetto;
Advogada: Roberta Cesar dos Santos (OAB: 229193/SP)
2213258-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012372-55.2023.8.26.0099; Assunto: Revisão; Agravante:
P. C. C. F. e outro; Advogada: Ariane Druzian Barcellos (OAB: 422084/SP); Agravado: P. C. C. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP); Advogado: Raul Roncoletta Montoro Peres (OAB: 382337/SP)
2213260-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem:
1000439-05.2024.8.26.0373; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado:
Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Agravado: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/
SP); Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Interessado: Cabezón Administração Judicial Eireli (Administrador
Judicial); Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Advogado: Raul Cezar dos Santos Tigre (OAB: 358974/
SP)
2213269-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002722-42.2025.8.26.0348; Assunto: Guarda; Agravante: L. das
N.; Advogada: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP); Agravado: M. dos S. F.; Advogada: Gislaine
Rodrigues (OAB: 338630/SP)
2213272-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015387-58.2025.8.26.0003; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Rosangela
dos Santos; Advogado: Jefferson Xavier Gomes Pereira (OAB: 463799/SP)
2213274-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000468-73.2025.8.26.0620; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: S. M. S.; Advogado: Rodrigo Balazina (OAB: 300703/SP); Advogado: Antonio
Marcos Fernandes (OAB: 138433/SP); Agravado: R. B. dos S.; Advogada: Carla Mirele Rodrigues Forloni (OAB: 341756/SP);
Interessado: M. R. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Marcos Fernandes (OAB: 138433/SP); Advogado:
Rodrigo Balazina (OAB: 300703/SP)
2213280-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000990-73.2024.8.26.0123; Assunto: Fixação;
Agravante: G. V. C. O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); Agravado: F. de A. O.;
Advogado: Rafael Loureiro de Almeida (OAB: 232003/SP)
2213282-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1507722-14.2024.8.26.0602; Assunto: Fixação;
Agravante: L. E. de A. O.; Advogada: Jozi Person (OAB: 289789/SP); Agravado: G. C. O. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213288-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001282-20.2024.8.26.0615; Assunto: Dissolução; Agravante: C. F. de S.; Advogado:
Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP); Agravada: C. N. dos S.; Advogado: Renato Mantovani Gonçalves (OAB: 294260/SP)
2213291-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014736-95.2025.8.26.0562; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Eliana Camargo Borges; Advogado: Maurício Carboni Requena (OAB: 392325/SP); Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/
SP); Agravado: Flavio Martins Camargo; Agravado: Hospital São Lucas de Santos LTDA; Agravado: Alexandre Martins Camargo;
Agravado: Carlos Martins Camargo; Agravado: Marco Antonio Antun Martins; Agravado: Sérgio Paes de Melo
2213293-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006606-37.2025.8.26.0071; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213247-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048891-35.2024.8.26.0506; Assunto: Usucapião Especial (Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stitucional);
Agravante: Raphael de Souza; Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP); Agravado: Paulo Kuhlman de
Mello; Agravada: Dalva Kuhlman de Mello
2213252-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006702-58.2025.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Valentina Verissimo Pasetto;
Advogada: Roberta Cesar dos Santos (OAB: 229193/SP)
2213258-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012372-55.2023.8.26.0099; Assunto: Revisão; Agravante:
P. C. C. F. e outro; Advogada: Ariane Druzian Barcellos (OAB: 422084/SP); Agravado: P. C. C. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP); Advogado: Raul Roncoletta Montoro Peres (OAB: 382337/SP)
2213260-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem:
1000439-05.2024.8.26.0373; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado:
Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Agravado: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/
SP); Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Interessado: Cabezón Administração Judicial Eireli (Administrador
Judicial); Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Advogado: Raul Cezar dos Santos Tigre (OAB: 358974/
SP)
2213269-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002722-42.2025.8.26.0348; Assunto: Guarda; Agravante: L. das
N.; Advogada: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP); Agravado: M. dos S. F.; Advogada: Gislaine
Rodrigues (OAB: 338630/SP)
2213272-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015387-58.2025.8.26.0003; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Rosangela
dos Santos; Advogado: Jefferson Xavier Gomes Pereira (OAB: 463799/SP)
2213274-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000468-73.2025.8.26.0620; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: S. M. S.; Advogado: Rodrigo Balazina (OAB: 300703/SP); Advogado: Antonio
Marcos Fernandes (OAB: 138433/SP); Agravado: R. B. dos S.; Advogada: Carla Mirele Rodrigues Forloni (OAB: 341756/SP);
Interessado: M. R. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Marcos Fernandes (OAB: 138433/SP); Advogado:
Rodrigo Balazina (OAB: 300703/SP)
2213280-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000990-73.2024.8.26.0123; Assunto: Fixação;
Agravante: G. V. C. O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); Agravado: F. de A. O.;
Advogado: Rafael Loureiro de Almeida (OAB: 232003/SP)
2213282-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1507722-14.2024.8.26.0602; Assunto: Fixação;
Agravante: L. E. de A. O.; Advogada: Jozi Person (OAB: 289789/SP); Agravado: G. C. O. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213288-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001282-20.2024.8.26.0615; Assunto: Dissolução; Agravante: C. F. de S.; Advogado:
Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP); Agravada: C. N. dos S.; Advogado: Renato Mantovani Gonçalves (OAB: 294260/SP)
2213291-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014736-95.2025.8.26.0562; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Eliana Camargo Borges; Advogado: Maurício Carboni Requena (OAB: 392325/SP); Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/
SP); Agravado: Flavio Martins Camargo; Agravado: Hospital São Lucas de Santos LTDA; Agravado: Alexandre Martins Camargo;
Agravado: Carlos Martins Camargo; Agravado: Marco Antonio Antun Martins; Agravado: Sérgio Paes de Melo
2213293-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006606-37.2025.8.26.0071; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º