Processo ativo
2219586-34.2025.8.26.0000
Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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Identificação
Nº Processo: 2219586-34.2025.8.26.0000
Vara: DEIJ - Depto
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Valladão Guimarães Ferreira (OAB: 2975 *** Bruno Valladão Guimarães Ferreira (OAB: 297537/SP); Advogado: Marcio Marçal Fernandes de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219586-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0001572-77.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219597-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000349-21.2024.8.26.0015;
Assunto: Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. R. C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219638-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000972-85.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. N. R.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219652-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001080-17.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. de O. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219675-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003599-67.2021.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. S. dos S. L., registrado civilmente como G. S. dos S. L.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219694-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000474-52.2025.8.26.0015;
Assunto: Injúria; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
2215596-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte; Nº origem: 0060326-87.2018.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Motta Fernandes
Rocha Advogados; Advogado: Bruno Valladão Guimarães Ferreira (OAB: 297537/SP); Advogado: Marcio Marçal Fernandes de
Souza (OAB: 103625/RJ); Agravado: Viação Itapemirim S/A (Em Recuperação Judicial); Soc. Advogados: Alciléia Pompermaier
Casagrande Coelho (OAB: 13344/ES); Soc. Advogados: Laize Andréa Feliz (OAB: 15185/GO); Advogada: Karina de Oliveira
Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP); Interessado: Exame Auditores Independentes; Advogada: Talita Musembani (OAB:
322581/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006830-61.2023.8.26.0006; Assunto: Fixação;
Agravante: V. C. de O.; Advogada: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 353471/SP); Agravada: A. J. G. T. A. de C. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Roannita Gomes Becker (OAB: 416159/SP); Advogada: Sandra Raimunda de Lima (OAB:
435563/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
2216463-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025914-78.2024.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Agravante: Laerte Macedo
Filho; Advogado: Jefferson Paulino (OAB: 392619/SP); Agravada: Marilza Aparecida Macedo; Advogado: Diogo Lacerda (OAB:
187004/SP); Advogado: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP); Advogada: Janete Pires (OAB: 84841/SP)
2216473-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219586-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0001572-77.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219597-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000349-21.2024.8.26.0015;
Assunto: Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. R. C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219638-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000972-85.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. N. R.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219652-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001080-17.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. de O. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219675-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003599-67.2021.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. S. dos S. L., registrado civilmente como G. S. dos S. L.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219694-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000474-52.2025.8.26.0015;
Assunto: Injúria; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
2215596-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte; Nº origem: 0060326-87.2018.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Motta Fernandes
Rocha Advogados; Advogado: Bruno Valladão Guimarães Ferreira (OAB: 297537/SP); Advogado: Marcio Marçal Fernandes de
Souza (OAB: 103625/RJ); Agravado: Viação Itapemirim S/A (Em Recuperação Judicial); Soc. Advogados: Alciléia Pompermaier
Casagrande Coelho (OAB: 13344/ES); Soc. Advogados: Laize Andréa Feliz (OAB: 15185/GO); Advogada: Karina de Oliveira
Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP); Interessado: Exame Auditores Independentes; Advogada: Talita Musembani (OAB:
322581/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006830-61.2023.8.26.0006; Assunto: Fixação;
Agravante: V. C. de O.; Advogada: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 353471/SP); Agravada: A. J. G. T. A. de C. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Roannita Gomes Becker (OAB: 416159/SP); Advogada: Sandra Raimunda de Lima (OAB:
435563/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
2216463-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025914-78.2024.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Agravante: Laerte Macedo
Filho; Advogado: Jefferson Paulino (OAB: 392619/SP); Agravada: Marilza Aparecida Macedo; Advogado: Diogo Lacerda (OAB:
187004/SP); Advogado: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP); Advogada: Janete Pires (OAB: 84841/SP)
2216473-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º