Processo ativo
0000674-12.2022.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000674-12.2022.5.05.0561
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO VALTER SANTOS - ANTONIO ROB *** BRUNO VALTER SANTOS - ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO FILHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE CLEBSON RICARDO PAIXAO DO
NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS - ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO FILHO
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Processo Nº ROT-0000674-12.2022.5.05.0561
ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CÔRTES(OAB: 15553/DF) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO R M SERVICOS AUXILIARES DE RECORRENTE PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS
ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN)
BIONDI(OAB: 21906/PE)
RECORRIDO GABRIEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
SILVA(OAB: 22192/PE) ADVOGADO NAYARA PULICI CONTRI(OAB:
337317/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBSON RICARDO PAIXAO DO NASCIMENTO
- GABRIEL BARBOSA DA SILVA
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
Processo Nº ROT-0000730-41.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000569-30.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE JOAO AMANCIO DA SILVA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
COMERCIO DAS CIDADES DE SILVA(OAB: 26248/BA)
CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: NETO(OAB: 24977/BA)
27658/BA) RECORRIDO RAJA LOG TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO FRANCISCO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO HERBERT CAMPOS DUTRA(OAB:
ADVOGADO FILIPI JOSE MAGALHAES 51044/MG)
CORREIA(OAB: 40722/BA) RECORRIDO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
Intimado(s)/Citado(s): TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- FRANCISCO JOSE TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA - JOAO AMANCIO DA SILVA
- RAJA LOG TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000600-77.2022.5.05.0004 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº AP-0000825-63.2012.5.05.0161
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
DE CARVALHO FILHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) AGRAVADO EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL
LTDA.
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
RECORRIDO ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA IMOBILIARIOS LTDA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE ARAGAO(OAB: 16687/BA)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE VIEIRA(OAB: 36355/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE CLEBSON RICARDO PAIXAO DO
NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS - ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO FILHO
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
Processo Nº ROT-0000674-12.2022.5.05.0561
ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CÔRTES(OAB: 15553/DF) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO R M SERVICOS AUXILIARES DE RECORRENTE PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS
ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN)
BIONDI(OAB: 21906/PE)
RECORRIDO GABRIEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
SILVA(OAB: 22192/PE) ADVOGADO NAYARA PULICI CONTRI(OAB:
337317/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBSON RICARDO PAIXAO DO NASCIMENTO
- GABRIEL BARBOSA DA SILVA
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
Processo Nº ROT-0000730-41.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000569-30.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE JOAO AMANCIO DA SILVA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
COMERCIO DAS CIDADES DE SILVA(OAB: 26248/BA)
CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: NETO(OAB: 24977/BA)
27658/BA) RECORRIDO RAJA LOG TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO FRANCISCO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO HERBERT CAMPOS DUTRA(OAB:
ADVOGADO FILIPI JOSE MAGALHAES 51044/MG)
CORREIA(OAB: 40722/BA) RECORRIDO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
Intimado(s)/Citado(s): TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- FRANCISCO JOSE TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA - JOAO AMANCIO DA SILVA
- RAJA LOG TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000600-77.2022.5.05.0004 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº AP-0000825-63.2012.5.05.0161
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
DE CARVALHO FILHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) AGRAVADO EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL
LTDA.
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
RECORRIDO ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
DE CARVALHO FILHO
AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA IMOBILIARIOS LTDA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE ARAGAO(OAB: 16687/BA)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE VIEIRA(OAB: 36355/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595