1101996-25.2024.8.26.0053

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1101996-25.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Agravado: Lew’lara
Tbwa Publicidade Propaganda Ltda.; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Agravado: Id Publicidade e Propaganda
Digital Ltda.; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205955-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017198-19.2025.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Jeff erson Roberto Benedetti; Advogada: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553/SP); Advogada: Gloria Mary D´agostino
Sacchi (OAB: 79620/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205994-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
de Diadema; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008728-95.2024.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda
Ribeiro Apolinario; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206023-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Ribeirão Pires; 3ª Vara; Desapropriação; 0004300-62.2011.8.26.0505; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante:
Pedreira Anhanguera SA Empresa de Mineração; Advogado: Renato Coelho Pereira (OAB: 228178/SP); Agravado: Concessionária
Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Interessado: Edison Melo Cruz; Advogado: Vinicius Bugalho
(OAB: 137157/SP); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206034-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1565342-12.2017.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Ricardo Luiz
Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206037-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026333-35.2025.8.26.0506; Gratifi cações Estaduais
Específi cas; Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Ofi cial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite
Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Ilustríssimo Senhor Diretor da E.e.
Otoniel Mota; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206043-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
Litoral; Execução Fiscal; 1500372-68.2018.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nilpel Indústria e
Comércio de Papeis Ltda; Advogado: Samuel Rosolem Marques (OAB: 369789/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206044-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Araçatuba;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502527-56.2017.8.26.0032; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município
de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Ataide José dos Santos; Advogado: Aldo de Oliveira Ribeiro
(OAB: 479499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206045-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Requisição de Pequeno Valor; 0005131-98.2017.8.26.0053/13; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Almir de Paula Trovão;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de
Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206055-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º