Processo ativo
0020665-22.2024.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus
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Identificação
Nº Processo: 0020665-22.2024.8.26.0996
Vara: 2ª
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Zogaibe B *** Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0020665-22.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020665-22.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus
Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
420501/SP) (Defensor Público)
0012868-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012868-10.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Gustavo
Pereira Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Paulo Ricardo de
Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020676-51.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020676-51.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MATHEUS ALVES GOES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/
SP) (Defensor Público)
0020734-54.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020734-54.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WARTELOO GUILHERME
DIAS DA COSTA; Advogado: Gustavo Poloni Soares (OAB: 460336/SP)
0020741-46.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020741-46.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: THAUAN CHRISTIAN CLETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0020789-05.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020789-05.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edgar Henrique dos Santos;
Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP)
0020841-98.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020841-98.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wanderson Pereira Fernandes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público)
0005883-80.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005883-
80.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Clayton Vanderson de Assis da Silva Rosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020948-45.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020948-45.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roger Moreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público)
0005324-26.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005324-
26.2024.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Matheus Felipe Machado Miranda; Advogada: Mariane Barboza Trindade
(OAB: 372250/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002328-55.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002328-
55.2024.8.26.0520; Assunto: Indulto; Agravante: ROBSON ALVES FELIX DE ALMEIDA; Advogada: Julia Roberta de Castro
Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012890-23.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0020665-22.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020665-22.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus
Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
420501/SP) (Defensor Público)
0012868-10.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012868-10.2024.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Gustavo
Pereira Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Paulo Ricardo de
Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020676-51.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020676-51.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MATHEUS ALVES GOES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/
SP) (Defensor Público)
0020734-54.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020734-54.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WARTELOO GUILHERME
DIAS DA COSTA; Advogado: Gustavo Poloni Soares (OAB: 460336/SP)
0020741-46.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020741-46.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: THAUAN CHRISTIAN CLETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0020789-05.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020789-05.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edgar Henrique dos Santos;
Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP)
0020841-98.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020841-98.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wanderson Pereira Fernandes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público)
0005883-80.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005883-
80.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Clayton Vanderson de Assis da Silva Rosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020948-45.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020948-45.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roger Moreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público)
0005324-26.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005324-
26.2024.8.26.0520; Assunto: Remição; Agravante: Matheus Felipe Machado Miranda; Advogada: Mariane Barboza Trindade
(OAB: 372250/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002328-55.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002328-
55.2024.8.26.0520; Assunto: Indulto; Agravante: ROBSON ALVES FELIX DE ALMEIDA; Advogada: Julia Roberta de Castro
Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012890-23.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º