0001109-45.2022.5.05.0121

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRIDO 40.073.747 MARCO SERGIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOLASCO MOREIRA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS
SANTOS(OAB: 29257/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO ALBERTO BARRETO SANTOS
RAMOS(OAB: 7752/SE)
RECORRENTE RAIMUNDA LEAL DOS SANTOS
RECORRIDO DIEGO TIAGO BARCELOS PASSOS
ADVOGADO CLERISTON PITON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BULHOES(OAB:
ADVOGADO BYANCA KAROLYNE RODRIGUES 17034/BA)
SANTOS(OAB: 29257/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO ANTONIO ALBERTO BARRETO 14332/BA)
RAMOS(OAB: 7752/SE)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
- 40.073.747 MARCO SERGIO NOLASCO MOREIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- DIEGO TIAGO BARCELOS PASSOS PETROBRAS
- GENILDO VIDAL DE JESUS JUNIOR ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº RORSum-0001109-45.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - RAIMUNDA LEAL DOS SANTOS
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº RORSum-0001379-76.2024.5.05.0193
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
SANTOS
CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SANTOS
59121/RJ)
RECORRENTE REGINALDO DIAS DOS SANTOS
RECORRENTE SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO DAYAN SANDER OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
21530/BA)
55465/BA)
RECORRIDO HOME CENTER BRASIL MATERIAIS
RECORRIDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS
PARA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) - HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DIAS DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001419-51.2022.5.05.0121
- ROBERTO XAVIER DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº ROT-0001155-92.2024.5.05.0661
RECORRENTE VICENTE PAULO FERREIRA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SALES(OAB: 15312/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO CENTRO DE MEDICINA HUMANA
RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE S/C LTDA - ME
BENS E SERVICOS DO EST DA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
BAHIA
CASTRO(OAB: 14800/BA)
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB:
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
49220/BA)
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA) - CENTRO DE MEDICINA HUMANA S/C LTDA - ME
RECORRIDO JN LOCACAO E SERVICOS LTDA - VICENTE PAULO FERREIRA LEITE
ADVOGADO ALAILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
58981/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
EST DA BAHIA
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
- JN LOCACAO E SERVICOS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 26/03/2025 e encerramento às 8h
Processo Nº ROT-0001294-89.2017.5.05.0014
do dia 02/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
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