0013566-70.2024.5.03.0000

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
103/2019. Interessada: Simone Maria Lacerda
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
VII. Processo TRT n. 00052-2025-000-03-00-6 MA DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
Interessado: Evandro Celeghini Rosa referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 90, de 27 de março
Assunto: Indicação de servidor para exercer o cargo em comissão de 2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
de Assessor Técnico, nível CJ-1. contribuição, para pessoa com deficiência, à servidora Simone
DECISÃO: Resolveu, à unanimidade de votos, aprovar a nomeação Maria Lacerda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
do servidor Evandro Celeghini Rosa para exercer o cargo em Padrão 13.
comissão de Assessor Técnico, nível CJ-1, vinculado à Secretaria
de Suporte e Atendimento, em vaga decorrente da exoneração de XIV. Processo TRT n. 00050-2025-000-03-00-7 MA
Patrícia Aguiar de Oliveira. Interessada: D.C.R.F.
Assunto: Autorização para residência fora da jurisdição.
VIII. Processo TRT n. 00037-2025-000-03-00-8 MA DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade dos votos,
Interessado: José Múcio Antônio Lambertucci deferir o requerimento formulado pela MM. Juíza, para que, em
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. caráter excepcional, fixe residência na cidade de Montes Claros,
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, enquanto perdurar a condição especial de trabalho em regime de
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 81, de 11 de março teletrabalho que lhe foi deferida.
de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor José Múcio Antônio Lambertucci, ocupante XV. Processo PJe n. 0013566-70.2024.5.03.0000 ED (AgRT)
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Relatora:(cid:9)Exma. Desembargadora Taisa Maria Macena de Lima
Padrão 13. Embargante: (cid:9)M.B.D.
Advogada: (cid:9)Mariana Braga Duarte - OAB/MG 119238
IX. Processo TRT n. 00038-2025-000-03-00-2 MA Parte Contrária:(cid:9)J. D. V. D. T. D. S. L.
Interessado: Fernando de Carvalho Ribeiro Advogados: (cid:9)Thiago Quaresma Frauches - OAB/MG 180109
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna - OAB/MG 128288
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, em conselho, à unanimidade
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 53, de 17 de de votos, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por divergência, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, o
tempo de contribuição ao servidor Fernando de Carvalho Ribeiro, que não implica efeito modificativo do julgado embargado.
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Determinou-se a retirada do sigilo na decisão de Id a36118b.
Classe C, Padrão 13. Atuou como Relatora a Exma. Desembargadora Taisa Maria
Macena de Lima.
X. Processo TRT n. 00039-2025-000-03-00-7 MA A embargante assistiu ao julgamento, por videoconferência.
Interessada: Maria José Costa Oliveira Registradas as suspeições dos Exmos. Desembargadores Denise
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Alves Horta, Manoel Barbosa da Silva e Fernando Luiz Gonçalves
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, Rios Neto.
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 64, de 24 de
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por REGISTROS
tempo de contribuição à servidora Maria José Costa Oliveira,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10. Durante a sessão, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
prestou homenagem ao MM. Juiz Frederico Leopoldo Pereira, em
XI. Processo TRT n. 00042-2025-000-03-00-0 MA razão de sua aposentadoria, cumprimentando-o e parabenizando-o
Interessada: Viviane de Cássia Amaral pela excelência dos serviços prestados à Justiça do Trabalho ao
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. longo de sua trajetória. Recordou, com apreço, o convívio que
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, tiveram no início de suas carreiras, destacando a frequente
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 89, de 20 de março presença do homenageado no gabinete do então Exmo.
de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de Desembargador Márcio Túlio Viana. Destacou que o MM. Juiz
contribuição à servidora Viviane de Cássia Amaral, ocupante do Frederico Leopoldo Pereira sempre se mostrou profissional de
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão grande competência e produtividade, configurando-se como
13. magistrado de excelência.
Na sequência, o Exmo. Desembargador Manoel Barbosa da Silva
XII. Processo TRT n. 00044-2025-000-03-00-0 MA ressaltou a destacada atuação do Meritíssimo Juiz Frederico
Interessado: Eduardo Santos Nogueira da Gama Leopoldo Pereira na gestão de sua unidade jurisdicional,
Assunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. conduzindo, com eficiência e em parceria com sua equipe de
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos, servidores, a vara do trabalho à conquista de posições de destaque
referendar o ato da Presidência (Portaria GP n. 46, de 17 de no Índice de Gestão do Desempenho Organizacional (IGES), não
fevereiro de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por obstante o elevado volume de processos.
tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Em apoio às manifestações, o Exmo. Desembargador Paulo
Eduardo Santos Nogueira da Gama, Técnico Judiciário, Área Chaves Corrêa Filho reiterou e ratificou integralmente os elogios
Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13. prestados, ressaltando que o desempenho do homenageado
sempre foi exemplar.
XIII. Processo TRT n. 00046-2025-000-03-00-9 MA Posteriormente, o Exmo. Desembargador Milton Vasques Thibau de
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