Processo ativo

0057705-36.2024.8.11.0000

0057705-36.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: C,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 1º Exonerar Thamires Martins Antunes Ferreira, matrícula n. 26529, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
gabinete da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira.
JUSTIÇA
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
EDITAL TJMT/DGP N. 11 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE - III, do gabinete da
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Público para
Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso TORNA PÚBLICO o
assinado após a publicação deste.
resultado do sorteio das vagas reservadas às candidatas e aos candidatos
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com deficiência, negros e indígenas, realizado no dia 30 de setembro de 2024,
(assinado digitalmente)
às 10h30, transmitido pelo canal oficial do TJMT no “Youtube“, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com o Edital TJMT/PRES n. 74, de 25 de setembro de 2024
(DJE edição n. 11.796).
Das vagas reservadas às candidatas e aos candidatos com deficiência
a) Comarca de Apiacás ATO TJMT/PRES N. 945 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
b) Comarca de Terra Nova do Norte
Das vagas reservadas às candidatas e aos candidatos negros A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a) Comarca de Colíder GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
b) Comarca de Colniza com a decisão proferida no CIA n. 0057705-36.2024.8.11.0000,
c) Comarca de Itaúba RESOLVE:
d) Comarca de Rondonópolis Art. 1º Nomear Marcelo Barreto Borges , matrícula n. 11.653, para exercer,
Da vaga reservadas às candidatas e aos candidatos indígenas em comissão, o cargo de Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete
a) Comarca de Brasnorte da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da
(documento assinado digitalmente) assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA assinado após a publicação deste.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
QRCode. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:ECEF0000-565B-FAD1-20E1 (assinado digitalmente)
-08DCE1789BDA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Protocolo de Assinatura(s)
O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de
assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Para assegurar a autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço
ATO TJMT/PRES N. 943 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
abaixo. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:ECEF0000-565B-FAD1-20E1-
08DCE1789BDA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Documento assinado por meio eletrônico, conforme MP 2200-2 de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
24/08/2001.
com a decisão proferida no CIA n. 0057002-08.2024.8.11.0000,
Código verificador - AD:ECEF0000-565B-FAD1-20E1-08DCE1789BDA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Joice Danhoni, matrícula n. 34.086, do cargo, em
Decisão da Presidente comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete da
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
(assinado digitalmente)
N.325/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA. 0747056-53.2024.8.11.0005
Solicitante: Jaqueline Aparecida Carlos
(...)
defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à ATO TJMT/PRES N. 946 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
servidora Jaqueline Aparecida Carlos, matrícula n. 5.690, da Comarca de
Diamantino, referente ao período de 29.8.2019 a 29.8.2024, devendo o A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondentes à remuneração GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0057707-06.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Exonerar Amanda Alves Gasparoti, matrícula n. 48.458, do cargo, em
Cuiabá, 25 de setembro de 2024. comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da
(assinado digitalmente) Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA partir de 1º de outubro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 52/2024 (assinado digitalmente)
CIA. 0739496-46.2024.8.11.0042 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: João Batista da Silva
(...)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1141 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
concedo ao servidor João Batista da Silva, Auxiliar Judiciário - PTJ, Classe C,
Nível XI, matrícula n. 687, lotado na Comarca de Cuiabá, abono de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanência, com efeitos retroativos a 27.7.2024, devendo o benefício ser
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
incluído na folha de pagamento do requerente.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0020874-86.2024.8.11.0000 ,
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
RESOLVE:
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria TJ MT/PRES n. 484, de 24 de abril de
pagamento do valor constante da Informação n. 1087/2024-DPP, andamento
2024, disponibilizada no DJe n. 11690, em 26 de abril de 2024, que concedeu
n. 21.
movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
confiança ao servidor Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso,
incluindo a publicação do dispositivo desta decisão.
matrícula n. 32.801, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá, para o Tribunal
Cuiabá, 25 de setembro de 2024.
de Justiça, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente
Coordenadoria Administrativa
Departamento Administrativo
ATO TJMT/PRES N. 944 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Extrato
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0057705-36.2024.8.11.0000,

RESOLVE:
Disponibilizado 30/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11798 4
Cadastrado em: 14/08/2025 18:00
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