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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
C. A. F.
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Identificação
Nº Processo: 0021538-66.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1074313-69.2024.8.26.0002; Registro de nascimento após
Partes e Advogados
Autor: C. A *** C. A. F.
Advogado(s): Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344, SP), Ré *** Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344, SP), Ré: Andréa Aparecida Bonafé, Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP); Réu *** Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP); Réu: F. C. R. da S.; Réu: C. C. R. da S.; Réu: E. C. R. da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Conflito de competência cível 1
Total 1
0021538-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Santo Amaro; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074313-69.2024.8.26.0002; Registro de nascimento após
prazo legal; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 3
V. C. do F. R. S. A.; Interessada: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 532
Habeas Corpus Cível 4
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 548
2199443-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005624-43.2019.8.26.0100; Oferta; Autor: C. A. F.
s R. da S.; Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP); Réu: F. C. R. da S.; Réu: C. C. R. da S.; Réu: E. C. R. da
S. (Menor(es) representado(s)); Ré: F. C. C. P. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200143-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008643-84.2024.8.26.0002; Planos de saúde; Autor: Julio dos
Santos Oliveira Junior; Advogada: Tania Lucio Cavallini (OAB: 332752/SP); Réu: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200415-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0028211-97.2004.8.26.0554; Promessa de Compra e Venda; Autor:
Sérgio Ribeiro Calil; Advogada: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Autora: Maria de Fátima Prosperi Ribeiro Calil;
Advogada: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Ré: Andréa Aparecida Bonafé; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200476-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027309-95.2022.8.26.0005; Condomínio;
Autor: Helena Emmanuel Manolakis de Moura; Advogada: Gabriela de Almeida Kalvinskas (OAB: 354538/SP); Ré: Maria Emmanuel
Manolakis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200822-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001948-08.2007.8.26.0462; Promessa de Compra e Venda; Autor:
Paulo de Jesus Leite; Advogado: Auro Hadano Tanaka (OAB: 136604/SP); Advogada: Patricia Helena Martini Aubim (OAB: 395783/
SP); Advogado: Pedro Augusto de Nórcia E Fada (OAB: 491531/SP); Ré: Dalva Fortunato; Réu: Eleonora Romano Fortunato (Espólio);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2107983-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA;
Foro de Penápolis; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1004894-12.2024.8.26.0438; Espécies de Sociedades; Agravante: Ana
Luisa Aparecida Trivelin de Falchi; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Agravante: Wilson Antonio de Falchi; Advogado:
Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Conflito de competência cível 1
Total 1
0021538-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Santo Amaro; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074313-69.2024.8.26.0002; Registro de nascimento após
prazo legal; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 3
V. C. do F. R. S. A.; Interessada: E. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 532
Habeas Corpus Cível 4
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 548
2199443-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005624-43.2019.8.26.0100; Oferta; Autor: C. A. F.
s R. da S.; Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP); Réu: F. C. R. da S.; Réu: C. C. R. da S.; Réu: E. C. R. da
S. (Menor(es) representado(s)); Ré: F. C. C. P. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200143-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008643-84.2024.8.26.0002; Planos de saúde; Autor: Julio dos
Santos Oliveira Junior; Advogada: Tania Lucio Cavallini (OAB: 332752/SP); Réu: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200415-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES;
Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0028211-97.2004.8.26.0554; Promessa de Compra e Venda; Autor:
Sérgio Ribeiro Calil; Advogada: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Autora: Maria de Fátima Prosperi Ribeiro Calil;
Advogada: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Ré: Andréa Aparecida Bonafé; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200476-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027309-95.2022.8.26.0005; Condomínio;
Autor: Helena Emmanuel Manolakis de Moura; Advogada: Gabriela de Almeida Kalvinskas (OAB: 354538/SP); Ré: Maria Emmanuel
Manolakis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200822-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001948-08.2007.8.26.0462; Promessa de Compra e Venda; Autor:
Paulo de Jesus Leite; Advogado: Auro Hadano Tanaka (OAB: 136604/SP); Advogada: Patricia Helena Martini Aubim (OAB: 395783/
SP); Advogado: Pedro Augusto de Nórcia E Fada (OAB: 491531/SP); Ré: Dalva Fortunato; Réu: Eleonora Romano Fortunato (Espólio);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2107983-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA;
Foro de Penápolis; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1004894-12.2024.8.26.0438; Espécies de Sociedades; Agravante: Ana
Luisa Aparecida Trivelin de Falchi; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Agravante: Wilson Antonio de Falchi; Advogado:
Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º