Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
C.A.T.A.M.
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Identificação
Nº Processo: 1002193-78.2023.8.26.0126
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: C.A.T.A.M.
Reqdo: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Autor(es): C.A.T.A.M., Almir Aparecido Maschette, Disnei Antonio Gonçales, M.P.E.S.P., Maria Dorita P *** C.A.T.A.M., Almir Aparecido Maschette, Disnei Antonio Gonçales, M.P.E.S.P., Maria Dorita Pita Capelup, T.S.R., Eliane Roza Correa Rossi, Justiça Pública, O.G.J., L.A.L.A., K.R.C.G.
Réu(s): MUNICÍPIO DE BOTUCATU, A.S.Z., Banco Pan S, São Pa *** MUNICÍPIO DE BOTUCATU, A.S.Z., Banco Pan S, São Paulo Previdência, SPPREV, Luciano de Souza, M.H.C.
Advogado(s): 467506, SP, Cristiane dos Santos Ferreira, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 38983, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 238643, Flavio *** 467506, SP, Cristiane dos Santos Ferreira, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 38983, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 238643, Flavio Antonio Mendes, 232667, Marlene Vieira da Silva, 354175, Marcelo Junior da Silva, 243437, Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo, 318979, Giseli Verônica Pires
Advogados e OAB
Advogado: 467506/SP - Cristiane *** 467506/SP - Cristiane dos Santos Ferreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : MUNICÍPIO DE BOTUCATU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002193-78.2023.8.26.0126
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : C.A.T.A.M.
ADVOGADO : 467506/SP - Cristiane dos Santos Ferreira
REQDO : A.S.Z.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006533-41.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mir Aparecido Maschette
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006534-26.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Disnei Antonio Gonçales
ADVOGADO : 38983/SP - ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQTE : Disnei Antonio Gonçales
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003371-55.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006535-11.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Dorita Pita Capelup
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006536-93.2025.8.26.0079
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : T.S.R.
ADVOGADO : 232667/SP - Marlene Vieira da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010434-51.2024.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Roza Correa Rossi
ADVOGADO : 354175/SP - Marcelo Junior da Silva
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000112-25.2025.8.26.0573
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Luciano de Souza
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006537-78.2025.8.26.0079
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : O.G.J.
ADVOGADO : 243437/SP - Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo
REQDA : R.F.G.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006538-63.2025.8.26.0079
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.A.L.A.
ADVOGADO : 318979/SP - Giseli Verônica Pires
REQDO : M.H.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006539-48.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : K.R.C.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : MUNICÍPIO DE BOTUCATU
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002193-78.2023.8.26.0126
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : C.A.T.A.M.
ADVOGADO : 467506/SP - Cristiane dos Santos Ferreira
REQDO : A.S.Z.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006533-41.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mir Aparecido Maschette
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006534-26.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Disnei Antonio Gonçales
ADVOGADO : 38983/SP - ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQTE : Disnei Antonio Gonçales
ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003371-55.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006535-11.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Dorita Pita Capelup
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006536-93.2025.8.26.0079
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : T.S.R.
ADVOGADO : 232667/SP - Marlene Vieira da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010434-51.2024.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eliane Roza Correa Rossi
ADVOGADO : 354175/SP - Marcelo Junior da Silva
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000112-25.2025.8.26.0573
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Luciano de Souza
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006537-78.2025.8.26.0079
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : O.G.J.
ADVOGADO : 243437/SP - Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo
REQDA : R.F.G.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006538-63.2025.8.26.0079
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.A.L.A.
ADVOGADO : 318979/SP - Giseli Verônica Pires
REQDO : M.H.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006539-48.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : K.R.C.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º