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C. - C. de T.
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Identificação
Nº Processo: 1019186-31.2024.8.26.0008
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019186-31.2024.8.26.0008; Previdência privada;
Partes e Advogados
Apelado: C. - C. *** C. - C. de T.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Becker Paes Barr *** Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019186-31.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019186-31.2024.8.26.0008; Previdência pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivada;
Apelante: Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/
RJ); Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Maria Socorro da Costa Gomes;
Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB: 430261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019258-09.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019258-09.2024.8.26.0011; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: C. S. B. S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apelado: C. - C. de T.
de E. E. P. S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019266-28.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019266-28.2024.8.26.0482; Evicção ou Vicio
Redibitório; Apelante: Fé Logística e Transportes Ltda; Advogada: Sonia Aparecida Merlanti Guazi (OAB: 36841/PR); Apelado:
Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/
SP); Advogado: Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021066-04.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021066-04.2023.8.26.0005;
Acidente de Trânsito; Apelante: Nadine Valente dos Santos; Advogado: Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP); Apelado: M
Rosa Comercio de Veículos Ltda; Advogado: Fabricio Rodrigo Ely (OAB: 458208/SP); Apelado: Paradiso Giovanella Transportes
Ltda; Advogado: Thiago Crippa Rey (OAB: 60691/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021156-50.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO
MIRANDA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021156-50.2025.8.26.0002; Fornecimento
de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Agnaldo
Libonati (OAB: 115743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1021160-06.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ;
Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021160-06.2024.8.26.0008; Locação de Móvel; Apelante:
Claudinei Nogueira de Aguiar; Advogada: Simone Comini da Silva Rossi (OAB: 505184/SP); Apelada: Companhia de Locação
das Américas; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022331-46.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;
Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022331-46.2023.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Apelada: Tabata de Menezes Gonçalves; Advogado: Aloisio Masson (OAB: 204390/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022885-78.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022885-78.2023.8.26.0068; Locação de Imóvel; Apelante: Alex Martins
Monteiro; Advogado: Erike Henrique de Almeida Purcino (OAB: 208142/MG); Apelado: Guilherme de Souza Franco (Interdito(a));
Advogado: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB: 260393/SP); Curador: Silvana Aparecida de Souza Franco; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1019186-31.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019186-31.2024.8.26.0008; Previdência pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivada;
Apelante: Vitreo - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/
RJ); Apelante: Icatu Seguros S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Maria Socorro da Costa Gomes;
Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB: 430261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019258-09.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019258-09.2024.8.26.0011; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: C. S. B. S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Apelado: C. - C. de T.
de E. E. P. S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019266-28.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019266-28.2024.8.26.0482; Evicção ou Vicio
Redibitório; Apelante: Fé Logística e Transportes Ltda; Advogada: Sonia Aparecida Merlanti Guazi (OAB: 36841/PR); Apelado:
Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/
SP); Advogado: Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021066-04.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021066-04.2023.8.26.0005;
Acidente de Trânsito; Apelante: Nadine Valente dos Santos; Advogado: Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP); Apelado: M
Rosa Comercio de Veículos Ltda; Advogado: Fabricio Rodrigo Ely (OAB: 458208/SP); Apelado: Paradiso Giovanella Transportes
Ltda; Advogado: Thiago Crippa Rey (OAB: 60691/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021156-50.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO
MIRANDA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021156-50.2025.8.26.0002; Fornecimento
de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jesualdo Almeida Lima (OAB: 156422/SP); Advogado: Agnaldo
Libonati (OAB: 115743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1021160-06.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ;
Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021160-06.2024.8.26.0008; Locação de Móvel; Apelante:
Claudinei Nogueira de Aguiar; Advogada: Simone Comini da Silva Rossi (OAB: 505184/SP); Apelada: Companhia de Locação
das Américas; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022331-46.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;
Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022331-46.2023.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Apelada: Tabata de Menezes Gonçalves; Advogado: Aloisio Masson (OAB: 204390/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022885-78.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022885-78.2023.8.26.0068; Locação de Imóvel; Apelante: Alex Martins
Monteiro; Advogado: Erike Henrique de Almeida Purcino (OAB: 208142/MG); Apelado: Guilherme de Souza Franco (Interdito(a));
Advogado: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB: 260393/SP); Curador: Silvana Aparecida de Souza Franco; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º