Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
C. C. R. F.
Indenização por Dano Moral; Apelante: A. M.
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Identificação
Nº Processo: 1001504-86.2021.8.26.0681
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. M.
Partes e Advogados
Apelado: W. J.; Advogada: Miraiz *** W. J.; Advogada: Miraiza Mariano Batista (OAB:
Réu(s): C. C. R. F., Advogado: Luciano Henrique Guima *** C. C. R. F., Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410, SP) (Convênio A.J, OAB)
Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Vinicius Francisco Ferraz de Freitas (OAB: 439395, SP) ( *** Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Vinicius Francisco Ferraz de Freitas (OAB: 439395, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. E. L. F., Advogado: Celso, João Paulo Vasques Cardoso (OAB: 375689, SP), Advogada: Joana D’arque Cardoso Storte (OAB: 354106
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Aparecido Godoy da Costa (OAB: 463818/SP); *** Mateus Aparecido Godoy da Costa (OAB: 463818/SP); Apelado: D. L. M. L. (Menor(es) representado(s)) e
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001504-86.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001504-86.2021.8.26.0681; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. M.
S. J.; Advogada: Ana Carolina Caruso Cavazza (OAB: 269595/SP); Apelado: W. J.; Advogada: Miraiza Mariano Batista (OAB:
265700/SP); Advogada: Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB: 268590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012690-52.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012690-52.2021.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. S.
LTDA.; Advogado: Mateus Aparecido Godoy da Costa (OAB: 463818/SP); Apelado: D. L. M. L. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Vitor Arid Rudnick (OAB: 423693/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004088-37.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1004088-37.2023.8.26.0009; Assunto: Guarda; Apelante: D. A. S. B. (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: 252531/SP); Apelado: W. R. D.; Advogada: Claudia Maana Melo
da Conceicao (OAB: 494309/SP); Advogado: Felipe Boani de Moraes (OAB: 339053/SP); Interessado: N. B. B. D. (Menor);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005275-39.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005275-39.2024.8.26.0270; Assunto: Revisão; Apelante: M. M. F. (Justiça Gratuita);
Advogado: Vinicius Francisco Ferraz de Freitas (OAB: 439395/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. E. L. F.; Advogado: Celso
Luiz Monteiro Ferraz (OAB: 339021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001817-67.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001817-67.2021.8.26.0157; Assunto: Guarda; Apelante: E. R. O. (Justiça Gratuita); Advogada:
Rafaella Lisbôa Araujo (OAB: 382875/SP); Apelada: L. F. T. e outro; Advogada: Fernanda Caroline Nascimento da Silva (OAB:
403142/SP); Apelado: G. C. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Santos Amorim (OAB: 432629/SP); Advogada: Fernanda
Guedes Almeida dos Santos (OAB: 425205/SP); Interessado: M. C. R. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001777-87.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001777-87.2022.8.26.0048; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Erci Lindolfo (Justiça
Gratuita); Advogada: Duenes do Carmo Silva (OAB: 209712/SP); Apelada: Janaína Camila da Silva e outros; Advogada: Benedita
Aparecida da Silva (OAB: 289652/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por
Edital (Por curador); Advogado: Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Vera Lucia
Eugenio da Luz; Advogada: Vera Lucia Eugenio da Luz (OAB: 322922/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004997-07.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1004997-07.2022.8.26.0400; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: S. da S.;
Advogado: João Paulo Vasques Cardoso (OAB: 375689/SP); Advogada: Joana D’arque Cardoso Storte (OAB: 354106/SP);
Apelado: C. C. R. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Convênio A.J/OAB);
Interessado: P. H. da S. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001504-86.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001504-86.2021.8.26.0681; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. M.
S. J.; Advogada: Ana Carolina Caruso Cavazza (OAB: 269595/SP); Apelado: W. J.; Advogada: Miraiza Mariano Batista (OAB:
265700/SP); Advogada: Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB: 268590/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012690-52.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012690-52.2021.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: P. S.
LTDA.; Advogado: Mateus Aparecido Godoy da Costa (OAB: 463818/SP); Apelado: D. L. M. L. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Vitor Arid Rudnick (OAB: 423693/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004088-37.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1004088-37.2023.8.26.0009; Assunto: Guarda; Apelante: D. A. S. B. (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: 252531/SP); Apelado: W. R. D.; Advogada: Claudia Maana Melo
da Conceicao (OAB: 494309/SP); Advogado: Felipe Boani de Moraes (OAB: 339053/SP); Interessado: N. B. B. D. (Menor);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005275-39.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005275-39.2024.8.26.0270; Assunto: Revisão; Apelante: M. M. F. (Justiça Gratuita);
Advogado: Vinicius Francisco Ferraz de Freitas (OAB: 439395/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. E. L. F.; Advogado: Celso
Luiz Monteiro Ferraz (OAB: 339021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001817-67.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001817-67.2021.8.26.0157; Assunto: Guarda; Apelante: E. R. O. (Justiça Gratuita); Advogada:
Rafaella Lisbôa Araujo (OAB: 382875/SP); Apelada: L. F. T. e outro; Advogada: Fernanda Caroline Nascimento da Silva (OAB:
403142/SP); Apelado: G. C. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Santos Amorim (OAB: 432629/SP); Advogada: Fernanda
Guedes Almeida dos Santos (OAB: 425205/SP); Interessado: M. C. R. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001777-87.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001777-87.2022.8.26.0048; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Erci Lindolfo (Justiça
Gratuita); Advogada: Duenes do Carmo Silva (OAB: 209712/SP); Apelada: Janaína Camila da Silva e outros; Advogada: Benedita
Aparecida da Silva (OAB: 289652/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por
Edital (Por curador); Advogado: Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Vera Lucia
Eugenio da Luz; Advogada: Vera Lucia Eugenio da Luz (OAB: 322922/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004997-07.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1004997-07.2022.8.26.0400; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: S. da S.;
Advogado: João Paulo Vasques Cardoso (OAB: 375689/SP); Advogada: Joana D’arque Cardoso Storte (OAB: 354106/SP);
Apelado: C. C. R. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Convênio A.J/OAB);
Interessado: P. H. da S. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º