Processo ativo
2202202-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2202202-58.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1034829-50.2024.8.26.0001;
Ação: de Bens Eireli; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB: *** Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB: 410686/SP); Impetrado: M. J. de D. da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2202202-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1034829-50.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0001;
Dissolução; Impetrante: M. D. de P.; Advogado: Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB: 410686/SP); Impetrado: M. J. de D. da
4 V. da F. e S. do F. R. de S.; Interessado: M. H. G. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200575-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025527-
88.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Requerente: Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Victor Rodrigues
Settanni (OAB: 286907/SP); Requerido: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200670-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado;
THEODURETO CAMARGO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000322-89.2024.8.26.0348; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Requerente: Júlia Gomes Pedroso; Advogada: Tatiane Guilarducci de Paula Oliveira (OAB: 282726/
SP); Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201794-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
JAMES SIANO; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016339-58.2022.8.26.0224; Tratamento
médico-hospitalar; Requerente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Requerida: Amanda Barros de Oliveira; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202144-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; 1000258-51.2024.8.26.0228; Espécies de Contratos; Reclamante: C. E.
LTDA.; Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP); Advogada: Larissa Fabrini Debonis (OAB: 342211/SP);
Advogada: Thais Costa (OAB: 228755E/SP); Reclamado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. C.; Interessado: Y. G. M.; Advogado:
Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Advogada: Adriana Carla Gomes Pereira (OAB: 158266/SP); Interessada: R. C. C. M.
(Curador(a)); Advogada: Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP); Interessado: J. M. (Interdito(a)); Advogada: Maria
Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Y. G. M.; Advogado: Marcos Antonio
Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Advogada: Renata Rodrigues Maia (OAB: 373409/SP); Interessado: M. I. M.; Advogado:
Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP); Advogado: Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP); Interessada: M. I. S. de M.
A.; Advogada: Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202323-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 2ª
Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1007154-17.2023.8.26.0529; Compra e Venda; Requerente: Wilson Araújo dos Santos; Advogado: Fernando de Jesus Santana
(OAB: 357604/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Casa Nova Empreendimentos
Agrícolas Ltda; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Project Vivarium Bisness Participacoes
Ltda; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Supernova Cia Agricola; Advogado: Wilton Luis da
Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Diamond Black Patrimonial Participacoes Eireli; Advogado: Wilton Luis da Silva
Gomes (OAB: 220788/SP); Requerido: Diego Cunha Maeso Montes; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB:
376742/SP); Requerido: Ads Administracao de Bens Eireli; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP);
Requerido: Fernando Cesar de Souza e Silva; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP); Requerido:
Lutfe Atie Abdallah; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2202202-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1034829-50.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0001;
Dissolução; Impetrante: M. D. de P.; Advogado: Elianderson Antonio Quirino Muniz (OAB: 410686/SP); Impetrado: M. J. de D. da
4 V. da F. e S. do F. R. de S.; Interessado: M. H. G. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200575-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025527-
88.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Requerente: Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Victor Rodrigues
Settanni (OAB: 286907/SP); Requerido: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200670-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado;
THEODURETO CAMARGO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000322-89.2024.8.26.0348; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Requerente: Júlia Gomes Pedroso; Advogada: Tatiane Guilarducci de Paula Oliveira (OAB: 282726/
SP); Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201794-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
JAMES SIANO; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016339-58.2022.8.26.0224; Tratamento
médico-hospitalar; Requerente: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Requerida: Amanda Barros de Oliveira; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202144-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; 1000258-51.2024.8.26.0228; Espécies de Contratos; Reclamante: C. E.
LTDA.; Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP); Advogada: Larissa Fabrini Debonis (OAB: 342211/SP);
Advogada: Thais Costa (OAB: 228755E/SP); Reclamado: M. J. de D. da 8 V. de F. e S. do F. C.; Interessado: Y. G. M.; Advogado:
Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Advogada: Adriana Carla Gomes Pereira (OAB: 158266/SP); Interessada: R. C. C. M.
(Curador(a)); Advogada: Renata Chade Cattini Maluf (OAB: 117938/SP); Interessado: J. M. (Interdito(a)); Advogada: Maria
Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Y. G. M.; Advogado: Marcos Antonio
Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Advogada: Renata Rodrigues Maia (OAB: 373409/SP); Interessado: M. I. M.; Advogado:
Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP); Advogado: Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP); Interessada: M. I. S. de M.
A.; Advogada: Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB: 70913/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202323-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 2ª
Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1007154-17.2023.8.26.0529; Compra e Venda; Requerente: Wilson Araújo dos Santos; Advogado: Fernando de Jesus Santana
(OAB: 357604/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Casa Nova Empreendimentos
Agrícolas Ltda; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Project Vivarium Bisness Participacoes
Ltda; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Supernova Cia Agricola; Advogado: Wilton Luis da
Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Requerente: Diamond Black Patrimonial Participacoes Eireli; Advogado: Wilton Luis da Silva
Gomes (OAB: 220788/SP); Requerido: Diego Cunha Maeso Montes; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB:
376742/SP); Requerido: Ads Administracao de Bens Eireli; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP);
Requerido: Fernando Cesar de Souza e Silva; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP); Requerido:
Lutfe Atie Abdallah; Advogado: Leonardo Alexandre de Souza E Silva (OAB: 376742/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º