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C. E. A.;
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Identificação
Nº Processo: 1119843-98.2021.8.26.0100
Vara: Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1119843-98.2021.8.26.0100; Despesas Condominiais; Apelante: M. R. B. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: C. E. *** C. E. A.;
Advogados e OAB
Advogado: Oseias de Oliveira Santana (OAB: 320574/SP); Advogado: P *** Oseias de Oliveira Santana (OAB: 320574/SP); Advogado: Paulo Celso Eichhorn (OAB: 160412/SP); Apelado: C. E. A.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1119843-98.2021.8.26.0100; Despesas Condominiais; Apelante: M. R. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Oseias de Oliveira Santana (OAB: 320574/SP); Advogado: Paulo Celso Eichhorn (OAB: 160412/SP); Apelado: C. E. A.;
Advogado: Fabio Augusto Soares de Freitas (OAB: 168202/SP); Advogado: Marcio Ronaldo Ben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to (OAB: 129572/SP); Apelado: S. M.
C. (Espólio); Advogado: Luis Eduardo Crosselli (OAB: 151865/SP); Apelado: M. V. S. (Inventariante); Advogado: Luis Eduardo Crosselli
(OAB: 151865/SP); Interessado: L. A. M. M.; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1121128-92.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
Central Cível; 16ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1121128-92.2022.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Apelante:
N. B. G. e F. S/A; Advogado: Leonardo Missaci (OAB: 300120/SP); Apelado: I. S. LTDA.; Advogado: Edson Pereira Prado (OAB: 14521/
MT); Advogada: Sara Danielle Souza Milhomem Ceron (OAB: 27227/MT); Apelado: E. T. A. P. A. LTDA; Advogado: Denis Donaire Junior
(OAB: 147015/SP); Interessado: U. F. - P.; Advogado: João Augusto de Souza Dias Borgonovi (OAB: 143964/RJ) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1121344-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121344-82.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance
Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Anahi Rodrigues Rodighero; Advogada: Andreza
Loverly Silva de Aquino (OAB: 445118/SP); Advogado: Jorge Luiz Felipe Maia (OAB: 453220/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1121923-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro
Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121923-30.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: João Batista
de Jesus; Advogada: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP); Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1122433-48.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Central Cível;
31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1122433-48.2021.8.26.0100; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Leonardo Mabilia de
Freitas; Advogada: Cintia Salvati Mabilia de Freitas (OAB: 411318/SP); Apelado: Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda; Advogado:
Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Apelado: Le Mans Campinas Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB:
192202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1122550-15.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Cível;
14ª Vara Cível; Monitória; 1122550-15.2016.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante: Metropolitan Transports S/A; Advogado: Antonio
Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante:
Metrofi le Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada:
Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metrofi le Brasil Gestão da Informação Ltda.; Advogado:
Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP);
Apelante: Metropolitan de Minas Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição
da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metropolitan Brasília Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB:
100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metrofi le Arquivos de Salvador Ltda.;
Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/
SP); Apelante: Metrofi le de Porto Alegre Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria
Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metrofi le de Brasília Logística e Gerenciamento de Arquivos Ltda.;
Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/
SP); Apelante: Metrofi le Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/
SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Logística Network Technology Comércio
Importação e Exportação S/A; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora
Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Rec Judic); Advogado: Antonio Augusto de
Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metropolitan
Transpremium Transportes Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora
Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelado: Erimar Consultoria e Administração de Empresas Eireli; Advogada: Cibelle Rodrigues de
Freitas (OAB: 28967/GO); Advogado: Eduardo Bonilha de Souza (OAB: 367163/SP); Advogado: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1124155-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro Central Cível; 24ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1124155-15.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Maria Dalila da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Domingues Nery (OAB: 496218/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1119843-98.2021.8.26.0100; Despesas Condominiais; Apelante: M. R. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Oseias de Oliveira Santana (OAB: 320574/SP); Advogado: Paulo Celso Eichhorn (OAB: 160412/SP); Apelado: C. E. A.;
Advogado: Fabio Augusto Soares de Freitas (OAB: 168202/SP); Advogado: Marcio Ronaldo Ben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to (OAB: 129572/SP); Apelado: S. M.
C. (Espólio); Advogado: Luis Eduardo Crosselli (OAB: 151865/SP); Apelado: M. V. S. (Inventariante); Advogado: Luis Eduardo Crosselli
(OAB: 151865/SP); Interessado: L. A. M. M.; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1121128-92.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro
Central Cível; 16ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1121128-92.2022.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Apelante:
N. B. G. e F. S/A; Advogado: Leonardo Missaci (OAB: 300120/SP); Apelado: I. S. LTDA.; Advogado: Edson Pereira Prado (OAB: 14521/
MT); Advogada: Sara Danielle Souza Milhomem Ceron (OAB: 27227/MT); Apelado: E. T. A. P. A. LTDA; Advogado: Denis Donaire Junior
(OAB: 147015/SP); Interessado: U. F. - P.; Advogado: João Augusto de Souza Dias Borgonovi (OAB: 143964/RJ) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1121344-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN;
Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121344-82.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance
Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Anahi Rodrigues Rodighero; Advogada: Andreza
Loverly Silva de Aquino (OAB: 445118/SP); Advogado: Jorge Luiz Felipe Maia (OAB: 453220/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1121923-30.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro
Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121923-30.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: João Batista
de Jesus; Advogada: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP); Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1122433-48.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Central Cível;
31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1122433-48.2021.8.26.0100; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Leonardo Mabilia de
Freitas; Advogada: Cintia Salvati Mabilia de Freitas (OAB: 411318/SP); Apelado: Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda; Advogado:
Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Apelado: Le Mans Campinas Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Fernando Victoria (OAB:
192202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1122550-15.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Cível;
14ª Vara Cível; Monitória; 1122550-15.2016.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apelante: Metropolitan Transports S/A; Advogado: Antonio
Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante:
Metrofi le Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada:
Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metrofi le Brasil Gestão da Informação Ltda.; Advogado:
Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP);
Apelante: Metropolitan de Minas Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição
da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metropolitan Brasília Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB:
100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metrofi le Arquivos de Salvador Ltda.;
Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/
SP); Apelante: Metrofi le de Porto Alegre Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria
Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metrofi le de Brasília Logística e Gerenciamento de Arquivos Ltda.;
Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/
SP); Apelante: Metrofi le Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/
SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Logística Network Technology Comércio
Importação e Exportação S/A; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora
Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Rec Judic); Advogado: Antonio Augusto de
Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelante: Metropolitan
Transpremium Transportes Ltda.; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Advogada: Maria Conceição da Hora
Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Apelado: Erimar Consultoria e Administração de Empresas Eireli; Advogada: Cibelle Rodrigues de
Freitas (OAB: 28967/GO); Advogado: Eduardo Bonilha de Souza (OAB: 367163/SP); Advogado: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1124155-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro Central Cível; 24ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1124155-15.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Maria Dalila da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Domingues Nery (OAB: 496218/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º