Processo ativo
C. E. F. de O.; Advogado: Elton
Revisão; Apelante: E. G. B. (Representando
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Identificação
Nº Processo: 1001062-63.2024.8.26.0472
Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
Assunto: Revisão; Apelante: E. G. B. (Representando
Partes e Advogados
Apelado: C. E. F. de O.; *** C. E. F. de O.; Advogado: Elton
Apdo: Baal *** Baalbek
Apte: Daniel de Fatima Estev *** Daniel de Fatima Esteves e outros; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: João Leonardo Fernandes da Silva (OAB: 342882/ *** João Leonardo Fernandes da Silva (OAB: 342882/SP); Apelado: C. E. F. de O.; Advogado: Elton
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001062-63.2024.8.26.0472; Assunto: Revisão; Apelante: E. G. B. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: João Leonardo Fernandes da Silva (OAB: 342882/SP); Apelado: C. E. F. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de O.; Advogado: Elton
Rodrigo de Almeida (OAB: 412712/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017547-09.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017547-09.2023.8.26.0009; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apdo/Apte: Daniel de Fatima Esteves e outros; Advogada:
Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013046-12.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013046-12.2021.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: R. D.
L. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A; Advogado: Livia
Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000797-52.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1000797-52.2024.8.26.0281; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: G. B. W. (Justiça Gratuita); Advogado:
Joelito dos Santos (OAB: 421341/SP); Apdo/Apte: V. W.; Advogado: Pedro Barreiros da Silva Junior (OAB: 444233/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000450-61.2025.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000450-61.2025.8.26.0094; Assunto: Revisão; Apelante: P. H. F.; Advogado:
Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. B. F. e outro; Advogado: Marco Aurélio
Magalhães Martini (OAB: 184779/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002720-81.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002720-81.2024.8.26.0615; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida de Lourdes Prata; Advogada:
Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008351-29.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008351-29.2022.8.26.0533; Assunto: Associação; Apelante: Lincon
Thomann; Advogado: Antônio Bezerra Lima (OAB: 208739/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP) (Causa própria);
Apelado: Associação dos Adquirentes do Residencial Mac Knight; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB:
299661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0027396-43.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027396-43.2023.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: A. B. T. dos
S. e outros; Advogada: Sidcléia Pereira Santos (OAB: 387841/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. da T. F.; Advogada: Maura
Cristina Marçon (OAB: 228909/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001062-63.2024.8.26.0472; Assunto: Revisão; Apelante: E. G. B. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogado: João Leonardo Fernandes da Silva (OAB: 342882/SP); Apelado: C. E. F. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de O.; Advogado: Elton
Rodrigo de Almeida (OAB: 412712/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017547-09.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017547-09.2023.8.26.0009; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apdo/Apte: Daniel de Fatima Esteves e outros; Advogada:
Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013046-12.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013046-12.2021.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: R. D.
L. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A; Advogado: Livia
Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000797-52.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1000797-52.2024.8.26.0281; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: G. B. W. (Justiça Gratuita); Advogado:
Joelito dos Santos (OAB: 421341/SP); Apdo/Apte: V. W.; Advogado: Pedro Barreiros da Silva Junior (OAB: 444233/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000450-61.2025.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000450-61.2025.8.26.0094; Assunto: Revisão; Apelante: P. H. F.; Advogado:
Leonardo Barbosa Carvalho (OAB: 423937/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. B. F. e outro; Advogado: Marco Aurélio
Magalhães Martini (OAB: 184779/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002720-81.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002720-81.2024.8.26.0615; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida de Lourdes Prata; Advogada:
Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008351-29.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008351-29.2022.8.26.0533; Assunto: Associação; Apelante: Lincon
Thomann; Advogado: Antônio Bezerra Lima (OAB: 208739/SP); Advogado: Lincon Thomann (OAB: 260770/SP) (Causa própria);
Apelado: Associação dos Adquirentes do Residencial Mac Knight; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB:
299661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0027396-43.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027396-43.2023.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: A. B. T. dos
S. e outros; Advogada: Sidcléia Pereira Santos (OAB: 387841/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. da T. F.; Advogada: Maura
Cristina Marçon (OAB: 228909/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º