- C.F.A. - M.C.L.G. e outro -

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP), NEIDE PRATES LADEIA
SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 1000845-02.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Carmem Lucia Santos Alves - - Carlos
Eduardo Santos Alves - - Andreia dos Santos - - Madalena dos Santos - - Adriana dos Santos Sousa - El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izabeth dos Santos -
Elizabeth dos Santos - - Jackson dos Santos - - Rita Clara - Carmem Lucia Santos Alves e outros - Vistos. Ante o retorno dos
autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-
se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s)
a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos,
no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 356408/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO
(OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO
(OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO
(OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO
(OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO
(OAB 259031/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 124741/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 1000851-38.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Rodrigues da Silva -
Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos
para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 138758/MG), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1000873-38.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - S.R.M.
- CERTIFIQUE a serventia se foram realizadas tentativas de citação de Leide Daina Santos Silva em todos os endereços
constantes nos autos. EXPEÇA-SE mandado de citação, considerando-se o endereço de fls. 140. - ADV: FABIO PAES DOMINICI
(OAB 400912/SP)
Processo 1000899-65.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jefferson Vilela de Oliveira
- - Priscila Lopes Moura Vilela - J. L. M Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o
v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a
competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o
documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio,
arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: NILTON FIORAVANTE CAVALLARI (OAB 59764/
SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), VALÉRIA CEZARIO (OAB 398942/SP), NILTON FIORAVANTE CAVALLARI
(OAB 59764/SP)
Processo 1000931-70.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jonathan Silva Peixoto -
Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB
- Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já
o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de
dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: CAIQUE
VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1000934-88.2022.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.B. - E.S.B. - Vistos. Expeça-se a
certidão de honorários. Diante do silêncio das partes, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAMILA ALVES COELHO (OAB
378777/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP)
Processo 1000945-83.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rudinelli Alves Bonfim -
Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Cumpra a serventia o já determinado, anotando a suspensão nos autos. -
ADV: JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB 392276/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO, (OAB 11471/
PA)
Processo 1000946-39.2021.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.S.S. - E.S.S. - Digam as partes, em 10 (dez)
dias úteis, todas as provas que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e utilidade para o julgamento da
presente ação, de modo específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento sumário. Sem prejuízo, no
mesmo prazo, as partes podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em que se encontra, hipótese
na qual, após as manifestações das partes, tornem-me os autos cls. para a prolação da sentença, com celeridade. Int. - ADV:
KATIANE OLIVEIRA DE HOLANDA (OAB 303513/SP), ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP)
Processo 1001018-26.2021.8.26.0512 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rita Ednalva Lima Neto - - Patricia Lima Neto - -
Bruno Lima Neto - Geraldo Lino da Silva e outros - Fls. 341/342: EXPEÇA(M)-SE mandado(s) de citação conforme requerido.
- ADV: VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), KAIQUE RAMOS DE ARAUJO (OAB 472124/SP), VALDENILSON MOURA
(OAB 423686/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP)
Processo 1001036-42.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - C.F.A. - M.C.L.G. e outro -
Digam as partes, em 10 (dez) dias úteis, todas as provas que pretendem produzir, detalhando a sua pertinência, adequação e
utilidade para o julgamento da presente ação, de modo específico e concreto, pormenorizadamente, sob pena de indeferimento
sumário. Sem prejuízo, no mesmo prazo, as partes podem pugnar pelo imediato julgamento antecipado da causa, no estado em
que se encontra, hipótese na qual, após as manifestações das partes, tornem-me os autos cls. para a prolação da sentença,
com celeridade. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
Processo 1001044-97.2016.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.N.B.O. -
Diante das pesquisas de endereços realizadas e as diligências negativas, defiro a expedição do edital. Cumpra-se conforme
determinado. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP)
Processo 1001056-77.2017.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.V. - H.M.O.V. - Homologo, por decisão,
o acordo firmado entre as partes e SUSPENDO o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Cumprida
a avença, informe o exequente. O silêncio, após a data fixada para o pagamento da última parcela, será entendido como
cumprimento do acordo. Expeça-se a certidão de honorários pelos atos praticados. Intime-se. - ADV: MAURINO URBANO DA
SILVA (OAB 142302/SP), ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), RAFAEL COSTA DO NASCIMENTO
(OAB 435869/SP)
Processo 1001086-49.2016.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os
conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: SANDRA REGINA BORGES DE OLIVEIRA (OAB 133662/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º