C. F. G.; Advogado: Walkir

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1039048-66.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado
de Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gurança Infância e Juventude; 1039048-66.2024.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: G. Y. C. G. (Menor); Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: G. C. G.; Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB:
122501/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Quirino
de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB:
131066/SP) (Procurador); Recorrida: S. de E. de S. B. do C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500223-14.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1500223-14.2025.8.26.0482; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. S. M. (Menor); RepreLeg:
Danielle Almeida Santos Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido:
E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506120-94.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1506120-94.2024.8.26.0114; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: T. E. M. N. (Menor); RepreLeg: Maria Virginia Marcelino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1503537-65.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1503537-65.2025.8.26.0482; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. R. M. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 737
Habeas Corpus Cível 18
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 6
Reclamação 1
Tutela Antecipada Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 770
2208943-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Caraguatatuba; 1°
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002396-40.2023.8.26.0126; Reconhecimento / Dissolução; Autor: C. F. G.; Advogado: Walkir
Santos de Oliveira (OAB: 483030/SP) (Assistência Judiciária); Réu: R. da S. (Representando Menor(es)); Réu: A. H. da S. F. (Menor(es)
representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2209459-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE;
Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Procedimento Comum Cível; 1000460-
48.2019.8.26.0278; Reconhecimento / Dissolução; Autor: A. A. O. de J.; Advogada: Patrícia Luíza Moutinho Zapponi (OAB: 52281/
DF); Ré: M. M. de J. O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
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