Processo ativo
C. G. de O. J.; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo
Revisão; Apelante: J. F. M.
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Identificação
Nº Processo: 1006878-11.2024.8.26.0477
Vara: 2ª Vara de Família
Assunto: Revisão; Apelante: J. F. M.
Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: C. G. de O. J.; Advogado: Fernando Cor *** C. G. de O. J.; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo
Apdo: J. S. S.; Advogada: Paula Vaz Schiavolin (OAB: 323112/SP); *** J. S. S.; Advogada: Paula Vaz Schiavolin (OAB: 323112/SP); Apdo/Apte: L. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Apte: L. B. S. (Menor(es) rep *** L. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogados e OAB
Advogado: Gerson Ferreira de Carvalho (OAB: 398182/SP); Apela *** Gerson Ferreira de Carvalho (OAB: 398182/SP); Apelada: L. B. C. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apdo: J. S. S.; Advogada: Paula Vaz Schiavolin (OAB: 323112/SP); Apdo/Apte: L. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006878-11.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006878-11.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apelante: J. F. M.
da S.; Advogado: Gerson Ferreira de Carvalho (OAB: 398182/SP); Apelada: L. B. C. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Renata Caires da Silva Sousa (OAB: 429783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1505904-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1505904-70.2023.8.26.0405; Assunto: Dissolução; Apelante: E. de P. O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
231823/SP) (Defensor Público); Apelado: C. G. de O. J.; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023503-77.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023503-77.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Flávio Gentile; Advogada:
Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada:
Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015921-93.2023.8.26.0351; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015921-93.2023.8.26.0351; Assunto: Fixação; Apelante: T. M. de
S.; Advogado: Everton Tadeu dos Santos (OAB: 435469/SP); Apelado: E. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
(OAB: 227574/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021974-70.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021974-70.2023.8.26.0196; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. J. do N. (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP); Apelada: I. M. P.; Advogado:
Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000809-62.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000809-62.2024.8.26.0444; Assunto: Fixação; Apelante: G. de O. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Jaqueline Marques Vieira (OAB: 338328/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. S. A. da F. ( S. e R. M. (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Josana Ferreira Garbeto (OAB: 356727/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001408-24.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001408-24.2022.8.26.0653; Assunto: Exoneração; Apelante: A. L. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: N. A. M.; Apelado: V. A. M.; Apelado:
G. da S. M. (Menor(es) assistido(s)); Apelado: V. C. da S. ( M.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007963-72.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apdo: J. S. S.; Advogada: Paula Vaz Schiavolin (OAB: 323112/SP); Apdo/Apte: L. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006878-11.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006878-11.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apelante: J. F. M.
da S.; Advogado: Gerson Ferreira de Carvalho (OAB: 398182/SP); Apelada: L. B. C. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Renata Caires da Silva Sousa (OAB: 429783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1505904-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1505904-70.2023.8.26.0405; Assunto: Dissolução; Apelante: E. de P. O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB:
231823/SP) (Defensor Público); Apelado: C. G. de O. J.; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023503-77.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023503-77.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Flávio Gentile; Advogada:
Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada:
Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015921-93.2023.8.26.0351; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015921-93.2023.8.26.0351; Assunto: Fixação; Apelante: T. M. de
S.; Advogado: Everton Tadeu dos Santos (OAB: 435469/SP); Apelado: E. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
(OAB: 227574/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021974-70.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021974-70.2023.8.26.0196; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. J. do N. (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP); Apelada: I. M. P.; Advogado:
Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000809-62.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000809-62.2024.8.26.0444; Assunto: Fixação; Apelante: G. de O. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Jaqueline Marques Vieira (OAB: 338328/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: C. S. A. da F. ( S. e R. M. (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Josana Ferreira Garbeto (OAB: 356727/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001408-24.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001408-24.2022.8.26.0653; Assunto: Exoneração; Apelante: A. L. M. (Justiça
Gratuita); Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: N. A. M.; Apelado: V. A. M.; Apelado:
G. da S. M. (Menor(es) assistido(s)); Apelado: V. C. da S. ( M.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007963-72.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º