C. H. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Advogado:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
167721/SP); Apelado: C. H. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Advogado:
Gabriel Schmidt Godoy Bonadio (OAB: 353593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001710-30.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001710-30.2024.8.26.0638; Associação; Apelante: Antônio José
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001713-80.2023.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1001713-80.2023.8.26.0553; Inventário e Partilha; Apelante:
Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) (Procurador); Apelado:
Irineu Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Aranha Soler (OAB: 319408/SP); Advogado: Irineu Rocha (OAB: 76639/SP);
Advogado: Vanderlei Peres Soler (OAB: 123461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001718-68.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001718-68.2024.8.26.0553; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Apelada: Maria Elena de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001724-02.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001724-02.2024.8.26.0642; Associação; Apelante: João
Paulo Ferreira Machado; Advogado: Jean Nogueira Lopes (OAB: 322796/SP); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP);
Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001729-57.2021.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001729-57.2021.8.26.0180; Planos de saúde; Apelante:
Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira
Leme (OAB: 177996/SP); Apelado: Leonilda Caetano de Moraes Monfardini; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001732-49.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Bastos; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1001732-49.2024.8.26.0069; Imissão; Apelante:
Cerealsafra Cerealista Ltda; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP); Apelado: Acp Bioenergia Ltda; Advogado:
Marcus Rubens Siviero Rípoli (OAB: 243800/SP); Advogado: NATALIA QUEIROZ SAMARTINO (OAB: 186618/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001733-24.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001733-24.2024.8.26.0040; Compra e Venda; Apelante:
Loteamento Américo Brasiliense Ii - Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Apelada:
Camila Nascimento da Silva Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Veltre (OAB: 279643/SP); Apelado: Ariel Moraes
(Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Veltre (OAB: 279643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001739-29.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001739-29.2024.8.26.0073; Associação; Apelante: Sebastiana
Garcia Alleluia; Advogado: Leandro Antonio Rodrigues (OAB: 505730/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e
Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º