C. L. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002933-63.2022.8.26.0484; Reconhecimento/Dissolução
Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: J. D. do A.; Advogado: Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado: Daniel
Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP); Apelada: M. A. P.; Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP);
Interessado: J. D. do A. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002940-12.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro
Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002940-12.2023.8.26.0002;
Fixação; Apelante: H. C. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cesar Augusto Aparecido Rodrigues de Castro (OAB:
462475/SP); Advogado: Raul Milad Abi Harb Ribeiro Paulo (OAB: 414623/SP); Apelante: N. C. G. L. (Representando Menor(es));
Advogado: Cesar Augusto Aparecido Rodrigues de Castro (OAB: 462475/SP); Advogado: Raul Milad Abi Harb Ribeiro Paulo (OAB:
414623/SP); Apelado: C. L. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002956-39.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Registro; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002956-39.2023.8.26.0495; Revisão; Apelante: H. S. B.
(Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Renato Alexandre Diniz (OAB: 360441/SP); Apelante: M. S. B. (Representando
Menor(es)); Advogado: Renato Alexandre Diniz (OAB: 360441/SP); Apelado: V. G. B.; Advogado: Victor Leonardo Oliveira
Satto (OAB: 489699/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002958-78.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Porto Ferreira; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002958-78.2023.8.26.0472; Fixação; Apelante: L. R. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Borges (OAB: 226978/SP); Advogada: Renata Aparecida Giocondo (OAB: 218138/SP);
Apelada: C. C. R. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanderlea Aparecida Zampolo (OAB: 132959/SP); Apelado: A.
C. R. da S.; Advogada: Vanderlea Aparecida Zampolo (OAB: 132959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002959-33.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002959-33.2023.8.26.0288; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Aparecida Helena dos Santos Roxo (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Jackson Dojas Filho (OAB: 208396/SP);
Apelado: Nicholas Matheus Reis Franklin; Advogado: Fabio Leite de Oliveira (OAB: 471204/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002959-72.2023.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002959-72.2023.8.26.0081; Cessão de Direitos; Apelante:
Rafael Braga de Araújo; Advogado: Andre Gustavo Pancione (OAB: 143009/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Aline de Souza
Lima Braga; Advogado: Andre Gustavo Pancione (OAB: 143009/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Oeste Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogado: Leoncio Pereira Cardoso (OAB: 396565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002961-24.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002961-24.2023.8.26.0281; Planos de
saúde; Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogada: Mirelle Conejero
Morales (OAB: 235077/SP); Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP); Apelado: Domingos Luis Di Stefano;
Advogado: Amadeu Ricardo Parodi (OAB: 211719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002965-13.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002965-13.2023.8.26.0394; Revisão; Apte/
Apdo: Paulo Roberto dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP); Apda/Apte:
Eloa Carollyne da Silva dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Francielly Camarotti da Silva Vianna (OAB: 465489/
SP); Apdo/Apte: GREICE DA SIVA DENTAL (Representando Menor(es)); Advogada: Francielly Camarotti da Silva Vianna (OAB:
465489/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002989-41.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º