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T.R.A.
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Identificação
Nº Processo: 1016210-85.2023.8.26.0008
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Advogados e OAB
Advogado: 363157/SP - Ana Pa *** 363157/SP - Ana Paula de Jesus Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1006/2024
Processo 1016210-85.2023.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - B.P.A.R. - F.F.O. - F.F.O. - B.P.A.R. - (consigno que
o ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ízo conseguiu acesso ao áudio em que a filha conta que o pai e a madrasta tiraram foro de seu corpo, inclusive de sua
genitália, em tom medio de voz). Cabe observar que há gigantesco litígio entre as partes, e que o processo se iniciou com
pedido paterno de declaração de alienação parental e alegação de violência pala avó MATERNA, seguida de alegação em
contra ataque de violência pela madrasta, tendo ambos os pais sido advertidos em audiência a evitarem tanto quanto possível
deixar os filhos aos cuidados de terceiros (inclusive avó materna e madrasta). Importante constar que o juízo também não
dispõe por ora de NENHUM elemento a respeito de quando foi feita tal narrativa e gravação acostada, e em que contexto,
alertando que em caso de qualquer recurso ou irresignação contra a presente decisão, tomada desde logo em razão do recesso
a partir das 17:00 horas de hoje), deverão ser anexadas declarações de testemunhas que tenham presenciado tais declarações
da menor e quando foram dadas, evitando-se a situação infelizmente comum de trazer fatos “novos” à beira do recesso, quando
não há tempo hábil ao exercício do direito de resposta, e prejudicando toda a convivência nas festividades e férias. Por fim,
teria que ser dada oportunidade ao requerido de explicar o se o fez, quando fez, o que buscava, e por que motivo buscava,
lembrando que no feito há sempre acusações recíprocas. 1 - Nesse contexto, em que pese a gravidade dos fatos narrados pela
requerida, como não é possível afirmar qual a data em que a gravação foi realizada, nem houve tempo para manifestação da
parte contrária, mas, considerando a necessidade de preservar a integridade física e moral das crianças, bem como preservar
o vínculo paterno, por cautela, defiro, em parte, o pedido liminar, para que seja deferido o pedido formulado pela requerida em
contestação/resposta, devendo as visitas serem realizadas em ambiente público e de forma assistida por pessoa de confiança
da requerida, devendo as partes comparecerem aos Shopping Metrô Tatuapé, em frente a entrada principal, no dia 24/12/2024,
no horário das 14:00 horas às 17:00 horas e nos finais de semana dos dias 04 e 05 de janeiro de 2025 e 11 e 12 de janeiro de
2025, nos dias consecutivos e nos mesmos horários, sem pernoite, período que seria de férias paternas (primeira metade de
janeiro). 2 -Ficam os genitores proibidos de fotografar as menores ou permitir que sejam fotografadas por terceiros, com roupas
íntimas ou sem roupas, sem prévia autorização judicial ou da autoridade policial competente, através da requisição de laudo,
sob pena de aplicação de multa no valor de .R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada descumprimento. 3 - Sem prejuízo, manifeste-
se o autor, no prazo de 05 dias. Após, nova vista ao MP e retornem conclusos. Intimem-se os partes na pessoa dos patronos,
por e-mail, com urgência, via gabinete. Publique-se com urgência. - ADV: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/
SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA (OAB 416210/SP),
ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA (OAB 416210/SP)
IX - Vila Prudente
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 18/12/2024
PROCESSO : 1017930-50.2024.8.26.0009
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.R.A.
ADVOGADO : 363157/SP - Ana Paula de Jesus Silva
REQDO : C.L.S.D.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0008646-35.2024.8.26.0009
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : S.B.A.C.
ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão
REQDO : S.V.E.M.R.S.R.N.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1017931-35.2024.8.26.0009
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Aline Bispo de Carvalho 40526545879
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1003098-08.2024.8.26.0075
CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : R.S.M.M.
ADVOGADO : 488061/SP - Júlia Figueiredo Scaff
REQDA : K.S.S.
VARA : 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1191869-89.2024.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Melina Salgado de Souza
ADVOGADO : 281863/SP - Luiz Antonio Alves Prado Junior
REQDO : Planital Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1006/2024
Processo 1016210-85.2023.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - B.P.A.R. - F.F.O. - F.F.O. - B.P.A.R. - (consigno que
o ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ízo conseguiu acesso ao áudio em que a filha conta que o pai e a madrasta tiraram foro de seu corpo, inclusive de sua
genitália, em tom medio de voz). Cabe observar que há gigantesco litígio entre as partes, e que o processo se iniciou com
pedido paterno de declaração de alienação parental e alegação de violência pala avó MATERNA, seguida de alegação em
contra ataque de violência pela madrasta, tendo ambos os pais sido advertidos em audiência a evitarem tanto quanto possível
deixar os filhos aos cuidados de terceiros (inclusive avó materna e madrasta). Importante constar que o juízo também não
dispõe por ora de NENHUM elemento a respeito de quando foi feita tal narrativa e gravação acostada, e em que contexto,
alertando que em caso de qualquer recurso ou irresignação contra a presente decisão, tomada desde logo em razão do recesso
a partir das 17:00 horas de hoje), deverão ser anexadas declarações de testemunhas que tenham presenciado tais declarações
da menor e quando foram dadas, evitando-se a situação infelizmente comum de trazer fatos “novos” à beira do recesso, quando
não há tempo hábil ao exercício do direito de resposta, e prejudicando toda a convivência nas festividades e férias. Por fim,
teria que ser dada oportunidade ao requerido de explicar o se o fez, quando fez, o que buscava, e por que motivo buscava,
lembrando que no feito há sempre acusações recíprocas. 1 - Nesse contexto, em que pese a gravidade dos fatos narrados pela
requerida, como não é possível afirmar qual a data em que a gravação foi realizada, nem houve tempo para manifestação da
parte contrária, mas, considerando a necessidade de preservar a integridade física e moral das crianças, bem como preservar
o vínculo paterno, por cautela, defiro, em parte, o pedido liminar, para que seja deferido o pedido formulado pela requerida em
contestação/resposta, devendo as visitas serem realizadas em ambiente público e de forma assistida por pessoa de confiança
da requerida, devendo as partes comparecerem aos Shopping Metrô Tatuapé, em frente a entrada principal, no dia 24/12/2024,
no horário das 14:00 horas às 17:00 horas e nos finais de semana dos dias 04 e 05 de janeiro de 2025 e 11 e 12 de janeiro de
2025, nos dias consecutivos e nos mesmos horários, sem pernoite, período que seria de férias paternas (primeira metade de
janeiro). 2 -Ficam os genitores proibidos de fotografar as menores ou permitir que sejam fotografadas por terceiros, com roupas
íntimas ou sem roupas, sem prévia autorização judicial ou da autoridade policial competente, através da requisição de laudo,
sob pena de aplicação de multa no valor de .R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada descumprimento. 3 - Sem prejuízo, manifeste-
se o autor, no prazo de 05 dias. Após, nova vista ao MP e retornem conclusos. Intimem-se os partes na pessoa dos patronos,
por e-mail, com urgência, via gabinete. Publique-se com urgência. - ADV: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/
SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA (OAB 416210/SP),
ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA (OAB 416210/SP)
IX - Vila Prudente
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 18/12/2024
PROCESSO : 1017930-50.2024.8.26.0009
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.R.A.
ADVOGADO : 363157/SP - Ana Paula de Jesus Silva
REQDO : C.L.S.D.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0008646-35.2024.8.26.0009
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : S.B.A.C.
ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão
REQDO : S.V.E.M.R.S.R.N.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1017931-35.2024.8.26.0009
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO : Aline Bispo de Carvalho 40526545879
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1003098-08.2024.8.26.0075
CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : R.S.M.M.
ADVOGADO : 488061/SP - Júlia Figueiredo Scaff
REQDA : K.S.S.
VARA : 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1191869-89.2024.8.26.0100
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Melina Salgado de Souza
ADVOGADO : 281863/SP - Luiz Antonio Alves Prado Junior
REQDO : Planital Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º